MARIANA LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 14.200,00

Autor

TAIANA DE SOUZA SOARES SALESCPF

EDUARDO BEZERRA SALESCPF

Reu

KFRSB TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 7.314,08

Autor

ALMEIRINDA EMILIA RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIRINDA EMILIA RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SA

Advogados

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Autor:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

Autor:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Reu:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

Reu:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MICHEL LARRI SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL LARRI SANTOS DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S A

Reu

MICHEL LARRI SANTOS DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL LARRI SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812544-16.2024.8.19.0042. EXEQUENTE: MICHEL LARRI SANTOS DE ARAUJO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38, da Lei 9.099/95. Ante o pagamento, já recebido peloexequente, e asua não manifestação, a despeito de intimado, impõe-se a extinção da execução. Isto posto, julga-se extinta a fase executiva, na forma do artigo924,II, do CPC. Sem honorários. Ao cartório para realizar a cobrança de... (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL LARRI SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812544-16.2024.8.19.0042. EXEQUENTE: MICHEL LARRI SANTOS DE ARAUJO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38, da Lei 9.099/95. Ante o pagamento, já recebido peloexequente, e asua não manifestação, a despeito de intimado, impõe-se a extinção da execução. Isto posto, julga-se extinta a fase executiva, na forma do artigo924,II, do CPC. Sem honorários. Ao cartório para realizar a cobrança de... (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE GONCALVES PINTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB RJ 171441· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE GONCALVES PINTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 5.151,98

Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA LOBATOCPF

Reu

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.021,80

Autor

PATRICIA FERRAREZ CARDOSOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

RODRIGO CORREA MIGUEZ MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 227171· CPF 154.***.***-09

Reu:

IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA· OAB RJ 166929· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIANNE DA SILVA ALVESCPF

THIAGO RAGA DO CAMPOCPF

Reu

SUELI FERREIRA NOVAIS MECNPJ

Outros

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

ANDERSON JULIO CARREIRO· OAB RJ 228675· CPF 142.***.***-50

RONDINELI LIMA DE SOUZA· OAB RJ 222004· CPF 052.***.***-73

MAYARA VASCONCELLOS LIMA· OAB RJ 196498· CPF 132.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO CESAR PISSURNOCPF

Reu

ZILMA GRANATOCPF

Outros

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA BARBOSA ALVES DOS PASSOSCPF

HELENA RAISSA ALVES DOS PASSOS

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESACPF

Outros

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESS... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.618.612,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACPF

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Autor:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458139/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA BARBOSA ALVES DOS PASSOS

HELENA RAISSA ALVES DOS PASSOS REP/P/S/ MAE MARIA TERESA BARBOSA ALVES DOS PASSOS

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA

Último movimento: Remessa (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE)

4. MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (INTERESSADO)

Reu

2. H R A DOS P (EMBARGADO)

3. M T B A DOS P (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Autor:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Reu:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Reu:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3173927/RJ (2026/0043997-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS - RJ109373 EMBARGADO: H R A DOS P EMBARGADO: M T B A DOS P ADVOGADOS: DIEGO RABELLO NEVES - RJ165249 MARIANA LEITE CALAZANS - RJ242015 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: MARCELO LUIS DE SOUZA - RJ096106 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração contra decisão mono... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE)

4. MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (INTERESSADO)

Reu

2. H R A DOS P (EMBARGADO)

3. M T B A DOS P (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Autor:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Reu:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Reu:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3173927/RJ (2026/0043997-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS - RJ109373 EMBARGADO: H R A DOS P EMBARGADO: M T B A DOS P ADVOGADOS: DIEGO RABELLO NEVES - RJ165249 MARIANA LEITE CALAZANS - RJ242015 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: MARCELO LUIS DE SOUZA - RJ096106 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração contra decisão mono... (27/05/2026)

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