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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 2.414.308,30

Autor

PAPILLON COMERCIAL LIMITADA - MECNPJ

Reu

PRIMICIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

ROSELEI DE FATIMA GONCALVES· OAB SP 120162· CPF 113.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 2.414.308,30

Autor

PAPILLON COMERCIAL LIMITADA - MECNPJ

Reu

PRIMICIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

ROSELEI DE FATIMA GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (30/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 16.017,52

Autor

PRIMICIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

COMERCIAL PEREIRA GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

JORGE OTAVIO LEMOS MENDONCA· OAB PA 7888· CPF 237.***.***-00

Autor:

ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA· OAB SP 127376

Reu:

ZENY COSTA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 9545· CPF 381.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAIEIRASCNPJ

Reu

PRIMICIA S/A INDUSTRIA E COMéRCIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA· OAB SP 89569· CPF 695.***.***-15

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO· OAB SP 166610· CPF 381.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO PIMENTA· OAB SP 89569· CPF 695.***.***-15

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO· OAB SP 166610· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 884,45

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PRIMICIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 884,45

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PRIMICIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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