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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PATRICK LUIS DA SILVACPF

GABRIELA GUTERRES DA SILVACPF

Reu

URBANIZADORA BALNEÁRIO MARIÁPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA· OAB RS 108766· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2006

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 234,74

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

URBANIZADORA BALNEÁRIO MARIÁPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE ROQUE ARENHARTCPF

Reu

URBANIZADORA BALNEÁRIO MARIÁPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA· OAB RS 108766· CPF 029.***.***-10

Autor:

LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RS 066416· CPF 000.***.***-69

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MACHADO PIRES

Reu

URBANIZADORA BALNEÁRIO MARIÁPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BALDUINO JORGE ROCKENBACH FILHO· OAB RS 108325· CPF 002.***.***-88

Outros

CLÁUDIA FONSECA TUTIKIAN· OAB RS 50531

CLÁUDIA FONSECA TUTIKIAN· OAB RS 050531

Último movimento: Expedida/Certificada (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

R$ 12.988,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

TRANSPORTADORA MARIAPOLIS LTDA - MECNPJ

CECILIA MARIA GONTIJO DE LACERDACPF

LUCIO MARTA CORREA DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

MARIO HENRIQUE GONTIJO DE ARAUJO· OAB MG 125659

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CECILIA MARIA GONTIJO DE LACERDACPF

LUCIO MARTA CORREA DE LACERDACPF

TRANSPORTADORA MARIAPOLIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Reu:

MARIO HENRIQUE GONTIJO DE ARAUJO· OAB MG 125659

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 190.018,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MARIAPOLIS LTDA - MECNPJ

LUCIO MARTA CORREA DE LACERDACPF

CECILIA MARIA GONTIJO DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 190.018,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MARIAPOLIS LTDA - MECNPJ

LUCIO MARTA CORREA DE LACERDACPF

CECILIA MARIA GONTIJO DE LACERDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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