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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARLEN BARRETO CLIMACOCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 26/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 79.873,39

Autor

ARLEN BARRETO CLIMACOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEN BARRETO CLIMACOCPF

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Reu:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARLEN BARRETO CLIMACO Advogado(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif registrado(a) civilmente como LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB:MG207353) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005436-95.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE ELENO DE OLIVEIRA CUNHA

JOSE ALONSO DE MENEZESCPF

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

RENILDO AURELIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA ACIOLI DE VASCONCELOS· CPF 780.***.***-34

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Autor:

FABIANA MACHADO REIS· OAB SP 297759· CPF 354.***.***-31

Autor:

RENATA HELENA INFANTOZZI AGUIAR RIBEIRO· OAB SP 243582· CPF 275.***.***-67

Reu:

MARICELMA FERNANDES· OAB SP 71573· CPF 053.***.***-57

Reu:

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA· OAB SP 120986· CPF 133.***.***-96

Outros

BEATRIZ GOCHI DE SOUSA· OAB SP 364666· CPF 419.***.***-60

ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO· OAB SP 78926· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE ELENO DE OLIVEIRACPF

JOSE ALONSO DE MENEZESCPF

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Autor:

BEATRIZ GOCHI DE SOUSA· OAB SP 364666· CPF 419.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO· OAB SP 78926· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DA FONSECA JUNIORCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Reu:

MARICELMA FERNANDES· OAB SP 71573· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

CARLOS DA FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (03/06/2026)

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