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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (30/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO ABREU

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUAN CORREACPF

Advogados

Reu:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· CPF 051.***.***-01

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUAN CORREA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO ABREU

Reu

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Autor:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· OAB MA 25030· CPF 051.***.***-01

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Reu:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· OAB MA 25030· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): LUAN CORREA FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima fatal JOSÉ AUGUSTO ABREU, para, nos termos do §2º do artigo 201 do CPP, tomar(em) conhecimento do Acórdão (parte final): "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA Av. Prof. Carlos Cunha,... (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO ABREU

Reu

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Autor:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· OAB MA 25030· CPF 051.***.***-01

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Reu:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· OAB MA 25030· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 23.931,63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Autor:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Autor:

THARINY LEITE MIRANDA

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

IND COM MARICOTA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Autor:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Autor:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Autor:

THARINY LEITE MIRANDA

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

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