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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDACPF

Reu

MARINEUZA MOURA PORTELACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 4.548,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARILEUZA JESUS MOURA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59. (04/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 11.014,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARILEUZA JESUS MOURA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARILEUZA JESUS MOURA SILVA em 21/11/2022 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MARILEUZA JESUS MOURA SILVACPF

JOEL LOPES DA CUNHACPF

ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELINO CUNHA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 4368· CPF 052.***.***-49

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS

Autor:

OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO· OAB BA 66568· CPF 046.***.***-09

Autor:

UBIRACI CARDOSO LIMA· OAB BA 54901· CPF 274.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO CUNHA SILVACPF

MARILEUZA JESUS MOURA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO· OAB BA 66568· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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