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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 49.520,43

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 49.520,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA ANTONIETA FREITAS ROCHA

ADEJOMAR ROCHA FILHOCPF

PERPETUA FREITAS ROCHACPF

AJODELMAR FREITAS ROCHACPF

MARINA FREITAS ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Reu:

PERLLA FREITAS ROCHA· CPF 794.***.***-49

Reu:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 18.587,54

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIETA FREITAS ROCHACPF

Advogados

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 51.988,65

Autor

MARIETA HOLANDA FREITASCPF

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 51.988,65

Autor

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

MARIETA HOLANDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIETA HOLANDA FREITASCPF

Reu

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZCPF

MARIETA HOLANDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Reu:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIETA HOLANDA FREITASCPF

Reu

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZCPF

MARIETA HOLANDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Reu:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLINDA, MUNICIPIO DE OLINDA APELADO(A): MARIETA HOLANDA FREITAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo Internol. RECIFE, 25 de fevereiro de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0011836-75.2020.8.17.2990 (26/02/2026)

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