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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

DANIELE RODRIGUES SCHWAMBACK· OAB RO 7473· CPF 989.***.***-53

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES SCHWAMBACK· OAB RO 7473· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NONATO DE ARAUJO NETO em 17/02/2023 23:59. (22/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA DIAS DE ARGOLO NASCIMENTO MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 25888· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO IVANILDO FRANKLIN PEREIRACPF

FRANCISCO IVANILDO FRANKLIN PEREIRA - MECNPJ

Outros

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 15.353,37

Autor

METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

JESSICA SUASSUNA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

HAULA HAMAD TIMENI FREIRE PASCOAL PEREIRA· OAB PB 22155· CPF 071.***.***-80

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 40.500,00

Autor

ANTONIO CORDEIRO DE BRITOCPF

Reu

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Outros

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR· OAB SP 241326· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 88.806,19

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JESSICA SUASSUNA GUEDESCPF

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 321.795,08

Autor

GIOVANNI BAKKE MAROJA DI PACECPF

Reu

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI BAKKE MAROJA DI PACECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA SUASSUNA GUEDES· OAB PB 21630· CPF 079.***.***-38

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETOCPF

Advogados

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

JESSICA SUASSUNA GUEDES· OAB PB 21630· CPF 079.***.***-38

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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