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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos MineraisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN MINERACAO LTDACPF

Reu

MARILAN MINERACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR· OAB MG 106595· CPF 034.***.***-43

Autor:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 095370· CPF 033.***.***-73

Reu:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 95370· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Recursos MineraisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN MINERACAO LTDACPF

Reu

MARILAN MINERACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR· OAB MG 106595· CPF 034.***.***-43

Autor:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 095370· CPF 033.***.***-73

Reu:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 95370· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0017355-26.2008.4.01.3800/MG IMPETRANTE: MARILAN MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR (OAB MG106595) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS (OAB MG095370) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os aut... (28/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Recursos MineraisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN MINERACAO LTDACPF

Reu

MARILAN MINERACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR· OAB MG 106595· CPF 034.***.***-43

Autor:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 095370· CPF 033.***.***-73

Reu:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 95370· CPF 033.***.***-73

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARILAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 060051

Reu:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 060051

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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