Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILANDIA SANTOS BARRETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 89.823,24

Autor

MARILANDIA SANTOS BARRETOCPF

Reu

CREDCESTA

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADE ALVES· OAB BA 43385· CPF 046.***.***-57

Autor:

JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO MENEZES· OAB BA 50010· CPF 233.***.***-49

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARILANDIA SANTOS BARRETO em 23/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 462.300,71

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERIVELTON COELHO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 7968· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/03/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILANDIA SANTOS BARRETOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

14/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR FERREIRA BASTOS

ADEMAR MOREIRA MAGALHAES FILHOCPF

ALBERAM ALVES DO NASCIMENTOCPF

ALMIRA GONDIM PEREIRACPF

ANTONIO ARAGAO SUBRINHOCPF

+ 58 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES JUNIORCPF

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELAINE DO NASCIMENTO BRANDAO· OAB SP 412619· CPF 420.***.***-38

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 466789· CPF 444.***.***-61

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CAROLINA PALUMBO FERREIRA· OAB SP 424351· CPF 427.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE DO NASCIMENTO BRANDAO· OAB SP 412619· CPF 420.***.***-38

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 466789· CPF 444.***.***-61

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CAROLINA PALUMBO FERREIRA· OAB SP 424351· CPF 427.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILANDIA FREITAS LIMACPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILANDIA FREITAS LIMACPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILANDIA FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79 (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILANDIA FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB09 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.612,50

Autor

MARILANDIA FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Lavrada Certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILANDIA FREITAS LIMACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILANDIA FREITAS LIMACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 012266· CPF 021.***.***-01

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 0037709

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Reu:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 012266· CPF 021.***.***-01

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 0037709

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001418-36.2024.8.27.2707/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB SC0037709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 03/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILANDIA FREITAS LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/08/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal