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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 39.060,06

Último movimento: Juntada de Certidão (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 39.060,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARILDA APARECIDA SANTOS ASSENCAOCPF

RAMAO DE PAULACPF

POSTO DE MOLAS MECANICA DIESEL A ELETRICA REMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MEIRY ROSE COIMBRA DIAS· OAB MT 23360· CPF 027.***.***-16

Reu:

VILSON PAULO VARGAS· OAB MT 15997· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 1.482,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POSTO DE MOLAS MECANICA DIESEL A ELETRICA REMA LTDACNPJ

RAMAO DE PAULACPF

MARILDA APARECIDA SANTOS ASSENCAOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.482,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POSTO DE MOLAS MECANICA DIESEL A ELETRICA REMA LTDACNPJ

MARILDA APARECIDA SANTOS ASSENCAOCPF

RAMAO DE PAULACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA APARECIDA SANTOS ASSENCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1023812-26.2023.8.11.0015 AUTOR: MARILDA APARECIDA SANTOS ASSENCAO REU: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. I – Inicialmente, verifica-se que os autos retornaram do Tribunal em razão da ANULAÇÃO da DECISÃO proferida anteriormente. Nesse caso, verifico que NÃO FICOU comprovado a PERDA SALARIAL da Exequente, logo, necessária a apresentação de HOLERITE da parte exe... (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA APARECIDA SANTOS ASSENCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON LEVI DE LACERDACPF

ANDERSON FLÁVIO DE LACERDACPF

ANGELO EDUARDO DE LACERDACPF

CARLA MAGDA REZENDE LACERDA

GLEISON DE ALCÂNTARACPF

+ 8 outros

Reu

ALZIRA ALVES SANTOS

ARMANDO GONTIJO LOPES

JOSE DE SOUZA MARQUES

Advogados

Autor:

SHEILA DE PAULA ASSIS· OAB MG 88955· CPF 032.***.***-13

Autor:

IARA CRISTINA RODRIGUES· OAB MG 198585

Autor:

AMANDA COSTA AZEVEDO· OAB MG 207567

Autor:

RAIMUNDA PEDROSO CASTELO BRANCO DE CONROY· OAB MG 77028

Autor:

AMANDA SALIS LOTT· OAB MG 53409· CPF 433.***.***-91

Reu:

SHEILA DE PAULA ASSIS· OAB MG 88955· CPF 032.***.***-13

Reu:

IARA CRISTINA RODRIGUES· OAB MG 198585

Reu:

AMANDA COSTA AZEVEDO· OAB MG 207567

Reu:

RAIMUNDA PEDROSO CASTELO BRANCO DE CONROY· OAB MG 77028

Reu:

AMANDA SALIS LOTT· OAB MG 53409· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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