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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

PEDRO CANDIDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA· OAB PB 18986· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO CANDIDO DE SOUSACPF

Reu

MARILEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA· OAB PB 18986· CPF 070.***.***-71

Autor:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILDERLANDIO ALVES PEREIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARILEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILDERLANDIO ALVES PEREIRA· OAB PB 18436· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 33.220,02

Autor

ARNALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FILHO· CPF 502.***.***-49

Autor:

MARILEIDE ANTONIA DA CONCEICAO· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 28.578,01

Autor

MARILEIDE ANTONIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (27/06/2025)

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