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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROSINALVA PINHEIRO PEREIRACPF

Reu

MOISES FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARINES DOS SANTOS

MARIA ELIANY SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSINALVA PINHEIRO PEREIRA REU: MOISES FERREIRA DOS SANTOS, MARINES SILVA DOS SANTOS MACHADO, MARIA ELIANY DOS SANTOS DIAS Inti Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000... (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROSINALVA PINHEIRO PEREIRACPF

Reu

MOISES FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ELIANY SILVA DOS SANTOS

MARINES DOS SANTOS

MARINES SILVA DOS SANTOS MACHADOCPF

MARIA ELIANY DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROSINALVA PINHEIRO PEREIRACPF

Reu

MOISES FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ELIANY SILVA DOS SANTOS

MARINES DOS SANTOS

MARINES SILVA DOS SANTOS MACHADOCPF

MARIA ELIANY DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 562,83

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

MARILENE CRUZ DOS SANTOSCNPJ

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

MARILENE CRUZ DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 14.208,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do Laudo Pericial, bem como requeira o que entender de direito. (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CRUZ DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SOARES MATARAN· OAB MT 22316· CPF 036.***.***-25

Autor:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Reu:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Documento (19/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 4.123,05

Autor

MARILENE DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 4.123,05

Autor

MARILENE DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 24.738,30

Autor

MARLUCE LIMA FARIASCPF

NILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

REINALDO ARISTIDE DOS SANTOSCPF

MARILENE DOS SANTOS CRUZCPF

MARIA LUCIA FELIX DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 24.738,30

Autor

ELBER RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA FELIX DOS SANTOSCPF

MARILENE DOS SANTOS CRUZCPF

MARLUCE LIMA FARIASCPF

NILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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