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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DA SILVA HERNANDESCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR DE ALMEIDA LORENZONI· OAB AM 5545· CPF 613.***.***-68

Reu:

GEOVANI SILVA DA CRUZ· CPF 003.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA HERNANDESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/10/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JANDSON SILVA MAGALHAESCPF

MARCUS VINICIUS BRITO SOARES DA SILVACPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA CATALANO· OAB RR 1569· CPF 120.***.***-73

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

ROSINHA CARDOSO PEIXOTO· OAB RR 81187442· CPF 081.***.***-72

Reu:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (02/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

WAN JOHNATHAN FIRMINO TELESCPF

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (10/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/08/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME FROSI BENETTI· OAB RR 1887· CPF 022.***.***-43

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/08/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 19375· CPF 847.***.***-53

Autor:

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES· OAB PE 39871· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

MARILENE ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 19375· CPF 847.***.***-53

Autor:

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES· OAB PE 39871· CPF 100.***.***-02

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

BRASILIO ANTONIO GUERRA· OAB PE 9734· CPF 550.***.***-91

Reu:

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 19375· CPF 847.***.***-53

Reu:

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES· OAB PE 39871· CPF 100.***.***-02

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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