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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Autor:

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 31870· CPF 708.***.***-72

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 31870· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARILENE CARDOSO DOS SANTOS ADV.: DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO - OAB: 7347-SE RÉU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202489000693 NÚMERO ÚNICO: 0000685-82.2024.8.25.0005 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE O COMANDO SENTENCIAL E APÓS AR... (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 32.379,00

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOSCPF

MAYARA CRISTINA CONCEICAO SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8394· CPF 006.***.***-88

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FONSECA· OAB SE 8389· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARIA ROSANA SALUSTIANO SANTIAGO· OAB SE 12318· CPF 038.***.***-09

Reu:

JULIANA DE SOUZA DÉDA· OAB SE 5608· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON DOS SANTOS CARDOSOCPF

MARILENE CARDOSO DOS SANTOSCPF

MAYARA CRISTINA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8394· CPF 006.***.***-88

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FONSECA· OAB SE 8389· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARIA ROSANA SALUSTIANO SANTIAGO· OAB SE 12318· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON DOS SANTOS CARDOSO

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS

MAYARA CRISTINA CONCEIÇÃO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU

Advogados

Autor:

MARIA ROSANA SALUSTIANO SANTIAGO· OAB SE 12318· CPF 038.***.***-09

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FONSECA· OAB SE 8389· CPF 033.***.***-41

Autor:

JUSSARA ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8394· CPF 006.***.***-88

Autor:

JULIANA DE SOUZA DÉDA· OAB SE 5608· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIA ROSANA SALUSTIANO SANTIAGO· OAB SE 12318· CPF 038.***.***-09

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FONSECA· OAB SE 8389· CPF 033.***.***-41

Reu:

JUSSARA ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8394· CPF 006.***.***-88

Reu:

JULIANA DE SOUZA DÉDA· OAB SE 5608· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601137263 NÚMERO ÚNICO: 0000084-13.2024.8.25.0026 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DA... (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMB S A

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CONAFER

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (05/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS REZENDECPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Reu:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS REZENDECPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Reu:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARILENE CARDOSO DOS SANTOS REZENDE ADV.: JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR - OAB: 9359-SE REQUERIDO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE... (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS REZENDECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A

Advogados

Autor:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARDOSO DOS SANTOS REZENDECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A

Advogados

Autor:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARILENE CARDOSO DOS SANTOS REZENDE ADV.: JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR - OAB: 9359-SE REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: DAR CIENCIA AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461000344 NÚMERO ÚNICO: 0000344-44.2024.8.25.0009 (18/12/2024)

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