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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 101.208,14

Autor

MARILENE SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KAYRAN DA CONCEICAO MOTA· OAB MA 18727· CPF 607.***.***-10

Autor:

LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA· OAB MA 21113· CPF 605.***.***-06

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 101.208,14

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARILENE SILVACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO KAYRAN DA CONCEICAO MOTA· OAB MA 18727· CPF 607.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA

Reu

MARILENE SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO KAYRAN DA CONCEICAO MOTA· OAB MA 18727· CPF 607.***.***-10

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA· OAB MA 21113· CPF 605.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO KAYRAN DA CONCEICAO MOTA· OAB MA 18727· CPF 607.***.***-10

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA· OAB MA 21113· CPF 605.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA N° 11.099-A) APELADO: MARILENE SILVA ADVOGADO: FRANCISCO KAYRAN DA CONCEIÇÃO MOTA (OAB/MA N° 18.727) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DECISÃO Da análise dos autos, verifico que o exame da controvérsia recursal em questão perpassa pela análise do ônus probatório relativo a irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP, matéria objeto do Tema... (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA

Reu

MARILENE SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO KAYRAN DA CONCEICAO MOTA· OAB MA 18727· CPF 607.***.***-10

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA· OAB MA 21113· CPF 605.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO KAYRAN DA CONCEICAO MOTA· OAB MA 18727· CPF 607.***.***-10

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUCAS VINICIUS SANTOS SILVA· OAB MA 21113· CPF 605.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVONE DA SILVA

IVONETE DA SILVA

JOSE JOAQUIM DA SILVA

JUAREZ SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 0001176-54.2008.8.11.0033 SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos. 1. Tendo em vista a confirmação da integral satisfação da obrigação, julgo extinta a presente demanda, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, ante à isenção prevista no art. 3º, I, da Lei Estadual nº... (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVONE DA SILVA

IVONETE DA SILVA

JOSE JOAQUIM DA SILVA

JUAREZ SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Documento (07/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMARANTE

Reu

CARLOS EDUARDO MARTINS DE MELO COSTACPF

JOAO VINICIUS MAGALHAES REISCPF

Advogados

Reu:

PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA· OAB PI 16409· CPF 056.***.***-25

Reu:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Reu:

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA· OAB PI 3208· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS DE MELO COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA· OAB PI 16409· CPF 056.***.***-25

Autor:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA MOURA

MARILENE SILVA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

RAMON CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB RJ 225839· CPF 155.***.***-37

Autor:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

RAMON CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB RJ 225839· CPF 155.***.***-37

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0945475-09.2024.8.19.0001. AUTOR: MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA MOURA, MARILENE SILVA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de cumprimento de sentença em face de HURB TECHNOLOGIES S.A... (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

25/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MATTOS GONCALVESCPF

REINALDO GOMES FERREIRACPF

IZABEL CRISTINA GOMES DE SOUZACPF

VIVALDI NETTO JUNIORCPF

VIRGINIA PALERMOCPF

+ 50 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES· CPF 080.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Outros

BRUNO VIEIRA SANTOS· OAB RJ 158868· CPF 091.***.***-59

ALINE DE SOUZA HALLAIS DA SILVA· OAB RJ 148198· CPF 045.***.***-50

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB RJ 95297· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRASEF

ANIBAL MAIA DE ALBUQUERQUE PEREIRACPF

ALOYSIO ZOZIMO FERREIRACPF

ALDAISA ALVES CARLETTOCPF

ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 45 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRASEF

ANIBAL MAIA DE ALBUQUERQUE PEREIRACPF

ALOYSIO ZOZIMO FERREIRACPF

ALDAISA ALVES CARLETTOCPF

+ 45 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAISA ALVES CARLETTOCPF

ALOYSIO ZOZIMO FERREIRACPF

ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS

ANA CAROLINA CARLETTO CONRADOCPF

ANA LUCIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRACPF

+ 52 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS COELHO· OAB RJ 168644· CPF 103.***.***-06

Autor:

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES· OAB RJ 127912· CPF 080.***.***-90

Autor:

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 80778· CPF 864.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022453-96.2006.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) POLO ATIVO: VIVALDI NETTO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES - RJ127912, SONIA ANANIAS CITELE JARDIM - RJ080778 e ADRIANA SANTOS COELHO - RJ168644 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO I - Dê-se vista à parte... (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Gratificações de AtividadeLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAISA ALVES CARLETTOCPF

ALOYSIO ZOZIMO FERREIRACPF

ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS

ANA CAROLINA CARLETTO CONRADOCPF

ANA LUCIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRACPF

+ 52 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS COELHO· OAB RJ 168644· CPF 103.***.***-06

Autor:

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES· OAB RJ 127912· CPF 080.***.***-90

Autor:

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 80778· CPF 864.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS· OAB GO 31569· CPF 019.***.***-40

Autor:

RUBIA INEZ RODRIGUES RAMOS SILVA· OAB GO 53622· CPF 902.***.***-04

Autor:

EVELLYN THICIANE MACÊDO COÊLHO· OAB GO 31775

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA

Advogados

Autor:

SUZANA NAYLA IBIDUN DA SILVA HASSAN· OAB SC 63208

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MENDES GARDIMAN· OAB MG 247051

Autor:

JONILSON CARLOS PEREIRA PENA· OAB MG 149812· CPF 720.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SILVA SANTOS

Reu

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LDTA

SãO FRANCISCO REDE DE SAúDE ASSISTENCIAL LTDA. - HOSPITAL BAURU

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

BEATRIZ MARCHESI RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 495647· CPF 455.***.***-08

Autor:

THALYTA MARIA TORQUATO VITOR· OAB CE 37362· CPF 051.***.***-66

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· OAB CE 36990· CPF 038.***.***-02

Autor:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 46060· CPF 074.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

BEATRIZ MARCHESI RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 495647· CPF 455.***.***-08

Reu:

THALYTA MARIA TORQUATO VITOR· OAB CE 37362· CPF 051.***.***-66

Reu:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· OAB CE 36990· CPF 038.***.***-02

Reu:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 46060· CPF 074.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021312-93.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Marilene Silva Santos - Hapvida Assistência Médica Ldta - - São Francisco Rede de Saúde Assistencial Ltda. - Hospital Bauru - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Aguarda-se o recolhimento por parte do Requerido, no prazo de cinco dias, d... (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 5.623,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

JAELSON CALUMBI DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

Reu:

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA· OAB BA 42020· CPF 016.***.***-37

Reu:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Reu:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 43438· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.623,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAELSON CALUMBI DA SILVA

JAELSON CALUMBI DA SILVACPF

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Autor:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Autor:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

Autor:

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

JAELSON CALUMBI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Autor:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Autor:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 43438· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAELSON CALUMBI DA SILVA e outros Advogado(s): CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB:BA13616-A), EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB:BA26378-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000464-72.2017.8.05.0034 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 95860848)... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

JAELSON CALUMBI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Autor:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Autor:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 43438· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

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