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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 5.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SOARES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA VIANA· OAB MA 23918· CPF 036.***.***-25

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 296.663,55

Autor

FRANCISCO ERISVALDO BOMFIMCPF

JUSCELINO DIAS DE MOURACPF

EIZA MARIA RODRIGUESCPF

JUSSARA DE FATIMA SLOVINSKI MORAISCPF

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA BOTELHOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (12/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 296.663,55

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA BOTELHOCPF

EIZA MARIA RODRIGUESCPF

FRANCISCO ERISVALDO BOMFIMCPF

JANE GONCALVES FERREIRACPF

JOSEFA DE FATIMA BARBOSACPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/08/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA BOTELHOCPF

EIZA MARIA RODRIGUESCPF

FRANCISCO ERISVALDO BOMFIMCPF

JANE GONCALVES FERREIRA

JOSEFA DE FATIMA BARBOSA

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (PJE 06) PROCESSO Nº: 1014145-79.2016.8.11.0041. Vistos, etc. Considerando o longo trâmite da ação, bem como em nome dos princípios da cooperação processual e da celeridade processual, determino a intimação do Ente público para o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias, para viabilizar o início da perícia, sob pena de medidas legais cabíveis. Com o depósito, intime-se o perito para iniciar... (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA BOTELHOCPF

EIZA MARIA RODRIGUESCPF

FRANCISCO ERISVALDO BOMFIMCPF

JANE GONCALVES FERREIRA

JOSEFA DE FATIMA BARBOSA

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 10.426,80

Autor

MARILENE SOARES ADELINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 10.868,60

Autor

MARILENE SOARES ADELINOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 10.484,08

Autor

MARILENE SOARES ADELINOCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (26/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 10.179,70

Autor

MARILENE SOARES ADELINOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDYPO GUIMARAES DANTASCPF

Reu

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRACPF

WILLIANS FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Autor:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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