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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PEDRO MAKINSKICPF

Reu

PROPRIETARIO DESCONHECIDO - AUSENCIA DE MATRICULA

Advogados

Autor:

MARILETI MORAES· OAB RS 023221· CPF 266.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINE PICOLLI RODOLFO· CPF 990.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 11.799,45

Autor

GECY FERNANDESCPF

JAIR DE MOURACPF

Reu

OTILIA MARTINS FIDELLISCPF

MARIA JOSE RODRIGUES FIDELISCPF

JULIO FIDELIS FILHOCPF

IONE FIDELIS OLIVEIRACPF

SUCESSAO DE JULIO FIDELISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERMES DE OLIVEIRA SCHAUN JUNIOR· OAB RS 074087· CPF 908.***.***-34

Reu:

MARILETI MORAES· OAB RS 023221· CPF 266.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 292.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CONRADO RIESCPF

HUGO ROBERTO RIESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

DORVALINO MARCO MACHADO

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

SUCESSAO DE LEOPOLDO JOHANN

Advogados

Autor:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Autor:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Reu:

NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES· OAB RS 018797· CPF 185.***.***-49

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Reu:

THIAGO GIORGI DO AMARAL· OAB RS 062399· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Reu:

RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO· OAB RS 095475· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SHANA CALLIGAROCPF

MARCIO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ODETE MACHADO FIDELISCPF

SUCESSAO DE VICTOR PEREIRA MACHADOCPF

LONI FIDELLES MACHADOCPF

EDSON ROGERIO SCRINZCPF

MARCO AURELIO SCRINZCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARILETI MORAES· OAB RS 023221· CPF 266.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 58.279,32

Autor

MERACI MARTINS D AVILACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILETI MORAES· OAB RS 023221· CPF 266.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 58.279,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MERACI MARTINS D AVILACPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

MARILETI MORAES· OAB RS 023221· CPF 266.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MERACI MARTINS D AVILA

Advogados

Autor:

MARILETI MORAES· OAB RS 023221· CPF 266.***.***-91

Reu:

MARILETI MORAES· OAB RS 023221· CPF 266.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MERACI MARTINS D AVILA

Advogados

Autor:

MARILETI MORAES· OAB RS 023221· CPF 266.***.***-91

Reu:

MARILETI MORAES· OAB RS 023221· CPF 266.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaNomeação de Advogado

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENI ALMEIDA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALEX TAVARES LIBERATO· OAB ES 39829· CPF 058.***.***-93

Autor:

MARIA DE FATIMA DOS ANJOS· OAB ES 7426· CPF 751.***.***-63

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 59.400,00

Autor

THIAGO ALMEIDA MORAESCPF

MARILENI ALMEIDA MORAESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS· OAB SP 373511· CPF 229.***.***-00

Autor:

LINDIANE COSTA SENO· OAB SP 281854· CPF 332.***.***-79

Autor:

NICOLE DE ARAUJO SILVA· CPF 474.***.***-37

Autor:

ALINE PIRES DA SILVA· OAB SP 443326· CPF 370.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 010077· CPF 074.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2025)

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