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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 237.500,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS FONTANA TOLIOCPF

Reu

ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIORCPF

FABIO LUIZ GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 237.500,00

Autor

ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIORCPF

FABIO LUIZ GOMESCPF

IZAIAS FONTANA TOLIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALINE MARIA ALTENHOFEN DALLE MOLLE· OAB RS 116652· CPF 848.***.***-68

Autor:

MARIANA DE FREITAS WINTER· OAB RS 071380· CPF 943.***.***-15

Autor:

FABIO LUIZ GOMES· OAB RS 010686· CPF 157.***.***-87

Autor:

CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT· OAB RS 046206· CPF 638.***.***-20

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV1 (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

UsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Não padronizadoConflito de Competência

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA HELARDE SILUKCPF

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

5. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIA - RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

ANA MARÍLIA MACHADO FINAMOR· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Autor:

LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI· OAB RS 023885· CPF 448.***.***-20

Reu:

ANA MARÍLIA MACHADO FINAMOR· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Reu:

LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI· OAB RS 023885· CPF 448.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012483-90.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50329558720228210027/RS) RELATOR: MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES EXEQUENTE: CELIA HELARDE SILUK ADVOGADO(A): ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN (OAB RS051187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 295 - 11/08/2025 - OFÍCIO (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARILEI ABBADIE BERLTCPF

FERNANDO ANTAO BERLTCPF

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

S B C SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ZASLAVSKY· OAB RS 078442· CPF 967.***.***-97

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 030642· CPF 444.***.***-53

Autor:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Autor:

CRISTIANO JUNG· OAB RS 111096· CPF 004.***.***-04

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 4.434,74

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO DE MIRANDACPF

JOAO PAULO CARVALHOCPF

Outros

AUREO ANTONIO POSSER APPEL· OAB RS 029974· CPF 482.***.***-72

LISIANI COUTO MORAES· OAB RS 103741· CPF 005.***.***-46

GIANE PEDRITA ANDRADE· OAB RS 051639· CPF 733.***.***-49

CARINA DA CUNHA ALVEZ· OAB RS 049865· CPF 028.***.***-96

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOROTEA IVANA BLEY DOS REISCPF

RENIR FORMAGIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59 (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 47.572,24

Autor

GILBERTO VENTURINI DE SOUZACPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

MRN RECUPERACAO DE ATIVOS E SOLUCOES EM CREDITO LTDACNPJ

JMN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 47.572,24

Autor

GILBERTO VENTURINI DE SOUZACPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRCV (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 5.153,67

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

Reu

JAIMIR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Autor:

FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO· OAB RS 050872· CPF 727.***.***-20

Reu:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Reu:

LUIS SERGIO VASQUES MIOTTI· OAB RS 023885· CPF 448.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 5.153,67

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

Reu

JAIMIR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO· OAB RS 050872· CPF 727.***.***-20

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Autor:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Reu:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Reu:

LUIS SERGIO VASQUES MIOTTI· OAB RS 023885· CPF 448.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 576,61

Autor

NEIVA JUSSARA FLORIANO LONDEROCNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTCCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Reu:

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 049251· CPF 927.***.***-20

Reu:

BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS· OAB RS 066650· CPF 941.***.***-04

Reu:

HARYEL FORTES· CPF 001.***.***-10

Reu:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

Reu:

RAFAELA ZILLI· OAB RS 064638· CPF 955.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 12.210,00

Autor

REJEANE SOARESCPF

Reu

UNIMED PELOTAS/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Reu:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Reu:

MARCO TÚLIO DE ROSE· OAB RS 009551· CPF 133.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 028992· CPF 462.***.***-87

Reu:

RAFAEL LIMA MARQUES· OAB RS 046963· CPF 718.***.***-68

Reu:

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52815973820258217000/TJRS (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 12.210,00

Autor

REJEANE SOARESCPF

UNIMED PELOTAS/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Autor:

MARCO TÚLIO DE ROSE· OAB RS 009551· CPF 133.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 028992· CPF 462.***.***-87

Autor:

RAFAEL LIMA MARQUES· OAB RS 046963· CPF 718.***.***-68

Autor:

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1 (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 33.375,12

Autor

ANA FLAVIA ALMEIDA DE MOURACPF

Reu

NAILA JANALU PERES REZERCPF

Advogados

Autor:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Reu:

DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA· OAB RS 045447· CPF 235.***.***-04

Reu:

CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA· OAB RS 093725· CPF 004.***.***-50

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA· OAB RS 053732· CPF 403.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO PELLEGRINI· OAB RS 033204· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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