Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NO RIO GRANDE DO NORT

FAZENDA NACIONAL

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIACPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 011198· CPF 013.***.***-25

Outros

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197686/RN (2025/0049683-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN008417 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 008417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 16.518,74

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSIVANIA GUIMARAES PACHECOCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 23/03/2023 23:59. (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CHEFE DO POSTO FISCAL DE SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 4.159,01

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DANTAS LTDACPF

Outros

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 10210· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERASCPF

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDOCPF

RAUL NOGUEIRA SANTOS

Reu

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDOCPF

RAUL NOGUEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 10210· CPF 035.***.***-75

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Reu:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 10210· CPF 035.***.***-75

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERASCPF

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDOCPF

RAUL NOGUEIRA SANTOS

Reu

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDOCPF

RAUL NOGUEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 10210· CPF 035.***.***-75

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Reu:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 10210· CPF 035.***.***-75

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0813773-94.2019.8.20.5106 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por SANTOS, VALE & FIGUEREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE objetivando o recebimento de R$ 8.225,50 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) a título de honorários sucumbenciais. A decis... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 19.772,83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSIEL RIBEIRO DA FONSECA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 19.772,83

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSIEL RIBEIRO DA FONSECA - MECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022 (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 64.043,46

Último movimento: Decorrido prazo de ALDENORA VARELA DE FARIAS SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 64.043,46

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ALDENORA VARELA DE FARIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Reu:

THIAGO JOSE MASSUD SELFES DE MENDONCA· OAB RN 14586· CPF 016.***.***-42

Reu:

BRAYAN MEDEIROS DA CRUZ· OAB RN 22040· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENORA VARELA DE FARIAS SILVACPF

Reu

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRAYAN MEDEIROS DA CRUZ· OAB RN 22040· CPF 095.***.***-69

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Autor:

THIAGO JOSE MASSUD SELFES DE MENDONCA· OAB RN 14586· CPF 016.***.***-42

Reu:

BRAYAN MEDEIROS DA CRUZ· OAB RN 22040· CPF 095.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Reu:

THIAGO JOSE MASSUD SELFES DE MENDONCA· OAB RN 14586· CPF 016.***.***-42

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENORA VARELA DE FARIAS SILVACPF

Reu

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRAYAN MEDEIROS DA CRUZ· OAB RN 22040· CPF 095.***.***-69

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Autor:

THIAGO JOSE MASSUD SELFES DE MENDONCA· OAB RN 14586· CPF 016.***.***-42

Reu:

BRAYAN MEDEIROS DA CRUZ· OAB RN 22040· CPF 095.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Reu:

THIAGO JOSE MASSUD SELFES DE MENDONCA· OAB RN 14586· CPF 016.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Processo nº: 0801877-96.2024.8.20.5100 DECISÃO Vistos. A parte exequente, por meio da petição de ID 184981685, informou a satisfação integral da obrigação, conforme manifestação da executada de ID 184649625, resultado positivo da p... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 33.405,63

Autor

MARILU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

A. F. GUNDIM DISTRIBUIDORA - EIRELICNPJ

Outros

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 190570240 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO TADEU GONCALESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0274722-44.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MARILU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXECUTADO: A. F. GUNDIM DISTRIBUIDORA - EIRELI APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o retorno da Carta Precatória. Exp. Nec. Fortaleza-CE... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 5.184,80

Autor

MARILU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MARASUL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 7.155,35

Autor

MARILU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

EDIVALDO M PONTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal