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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO TURBO LTDA - MECNPJ

GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARILIA ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 52996· CPF 041.***.***-12

Reu:

DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO· OAB BA 29560· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 174.167,79

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A

Reu

DIOUGLAS HOPPECPF

DIEFERSON HOPPECPF

DIEFERSON HOPPE E DIOUGLAS HOPPE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARILIA ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 52996· CPF 041.***.***-12

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 17/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA· OAB BA 39051· CPF 011.***.***-05

Autor:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 23480· CPF 639.***.***-34

Reu:

LAIANE CHAGAS RAMOS· OAB BA 58328· CPF 066.***.***-46

Reu:

MARILIA ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 52996· CPF 041.***.***-12

Reu:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 46.931,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE MELO SANTANA

RAIMUNDO FERREIRA DE SANTANA

APARECIDA DE MELO SANTANA

ARROZ BAHIA SANTANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939· CPF 337.***.***-15

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

MANOEL MESSIAS QUEIROZ DONATO· OAB BA 67255· CPF 341.***.***-25

Reu:

JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO· OAB SP 127839· CPF 054.***.***-00

Reu:

MARILIA ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 52996· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA FERNANDES SAMPAIOCPF

Reu

DIEGO RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

Autor:

GABRIELLA SILVA MIGUEL· OAB BA 41890· CPF 020.***.***-00

Autor:

MARILIA ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 52996· CPF 041.***.***-12

Reu:

IRMA DE FATIMA FINK· OAB BA 31687· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO DE SOUZA em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 24.237,70

Autor

JOSE MIGUEL CARVALHO DA SILVA

JOSE MIGUEL CARVALHO DA SILVACPF

ZILDETE BATISTA EVANGELISTACPF

ZILDETE BATISTA EVANGELISTA CARVALHO

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 51446· CPF 029.***.***-02

Autor:

MARILIA ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 52996· CPF 041.***.***-12

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 24.237,70

Autor

JOSE MIGUEL CARVALHO DA SILVACPF

ZILDETE BATISTA EVANGELISTACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 51446· CPF 029.***.***-02

Autor:

MARILIA ROMEIRO DA SILVA

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ZILDETE BATISTA EVANGELISTA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO CONSTANTINO VIEGAS DA SILVACPF

Reu

CICERO CONSTANTINO VIEGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA· OAB PR 34919· CPF 826.***.***-53

Autor:

HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO· OAB RS 13085· CPF 104.***.***-87

Autor:

ROSANIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 43174· CPF 033.***.***-52

Autor:

HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO· OAB BA 446· CPF 104.***.***-87

Reu:

WALDECIR JOSE WOBETO· OAB BA 25371· CPF 177.***.***-87

Reu:

MARILIA ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 52996· CPF 041.***.***-12

Reu:

EDER RICARDO FIOR· OAB BA 23633· CPF 139.***.***-67

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA· OAB PR 34919· CPF 826.***.***-53

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002843-69.2011.4.01.3303. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PEDRO JOSE LEITE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO - RS13085, EDER RICARDO FIOR - BA23633, SIZENANDO JOSE DA... (14/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 1.215,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARILIA ROMEIRO VITTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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