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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARINA APARECIDA RODRIGUES

THIAGO DA CRUZ MELO SIMASCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 007373· CPF 484.***.***-91

Autor:

ENEZITA DA ROCHA· OAB SC 056924· CPF 081.***.***-81

Reu:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 007373· CPF 484.***.***-91

Reu:

ENEZITA DA ROCHA· OAB SC 056924· CPF 081.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARINA APARECIDA RODRIGUES

THIAGO DA CRUZ MELO SIMASCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 007373· CPF 484.***.***-91

Autor:

ENEZITA DA ROCHA· OAB SC 056924· CPF 081.***.***-81

Reu:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 007373· CPF 484.***.***-91

Reu:

ENEZITA DA ROCHA· OAB SC 056924· CPF 081.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 40.674,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

FREDERICO SOARES SOBRAL· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/07/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos PrevidenciáriosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 40.674,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS

Reu:

BYANCA ALVES TELES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 40.674,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA APARECIDA RODRIGUES

PATRICIA DE BRITO DE SOUZA

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE BRITO DE SOUZA (20/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Cálculo/RepercussãoRecurso de Revista

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS BERTHOLDO PEREIRACPF

MARINA APARECIDA RODRIGUES

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogados

Autor:

ELAIDE ELOI LIMA DE SOUSA· OAB DF 83991

Autor:

JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS· OAB DF 28423· CPF 726.***.***-15

Autor:

JESSICA DO NASCIMENTO GOMES· OAB DF 73292· CPF 026.***.***-70

Autor:

ANTONIO MARQUES DA SILVA· OAB DF 20599· CPF 037.***.***-24

Autor:

DR. ALEXANDRE GUIMARÃES PERES· OAB DF 21720· CPF 709.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAIDE ELOI LIMA DE SOUSA· OAB DF 83991

Reu:

JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS· OAB DF 28423· CPF 726.***.***-15

Reu:

JESSICA DO NASCIMENTO GOMES· OAB DF 73292· CPF 026.***.***-70

Reu:

ANTONIO MARQUES DA SILVA· OAB DF 20599· CPF 037.***.***-24

Reu:

DR. ALEXANDRE GUIMARÃES PERES· OAB DF 21720· CPF 709.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JESUS BERTHOLDO PEREIRA (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 10.218,75

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.218,75

Autor

MARINA APARECIDA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1012440-56.2022.8.11.0002.. AUTOR: MARINA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA REU: MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA Vistos, O polo ativo requereu levantamento dos valores depositados (id. 121640990). Denota-se que os valores depositados já foram liberados em favor da parte autora, por meio do alvará expedido com n. 20230523182806055719 (id. 11... (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Último movimento: Documento (09/11/2023)

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