Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 9.311,30

Autor

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

Reu

MARINA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2006

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 511.744,97

Autor

SANTA MARINA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SANTA NEUZA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER BARRUECO SENRA· OAB SP 25427· CPF 230.***.***-87

Autor:

FÁBIO TADEU DESTRO· OAB SP 190930· CPF 286.***.***-64

Autor:

VALDEMIR DE LIMA· OAB SP 184513· CPF 058.***.***-74

Reu:

ROLDAO SIMIONE· OAB SP 148010· CPF 688.***.***-00

Outros

SANTOS ALBINO FILHO· OAB SP 128882· CPF 609.***.***-15

DEVANIR ANTONIO DOS REIS· OAB SP 68881· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.404.812,81

Autor

EDUARDO CAVALCANTE ESTEVAMCPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 4.404.812,81

Autor

EDUARDO CAVALCANTE ESTEVAMCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

MAURICIO DIAS TRINDADE DE OLIVEIRA· CPF 407.***.***-30

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Autor:

NATALIA RIOS ESTENES NOGUEIRA· CPF 049.***.***-55

Reu:

ANDERSON RICARDO GOMES· CPF 220.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE ESTEVAM em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal