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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Outros

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARINA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

CLARISSA RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 065081· CPF 865.***.***-15

Outros

CIRINEU ROBERTO PEDROSO· OAB DF 033754

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES) (12/12/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CLAUDIANE FREIRE CARVALHO COSTACPF

EDNEI MOREIRA BORGESCPF

SEBASTIAO COSTA FILHOCPF

MATHEUS FREIRE CARVALHO COSTACPF

PERCIVAL DE ABREU CARVALHO JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA· CPF 755.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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