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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

APARICIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA CENTRAL - INSS

Advogados

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARICIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 15.728,58

Autor

NEUSA PIRES BARREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE GUIMARAES DUTHMANN· OAB SP 379282

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 145.000,00

Autor

VAGNER DOS SANTOS APOLONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 145.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VAGNER DOS SANTOS APOLONICPF

Advogados

Reu:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER DOS SANTOS APOLONICPF

Reu

VAGNER DOS SANTOS APOLONICPF

Advogados

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Reu:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER DOS SANTOS APOLONICPF

Reu

VAGNER DOS SANTOS APOLONICPF

Advogados

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Reu:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VAGNER DOS SANTOS APOLONI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DOS SANTOS PEREIRA - SP426062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004782-54.2019.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Proce... (15/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SANTANA

Advogados

Autor:

STEPHANIE GUIMARAES DUTHMANN· OAB SP 379282

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SANTANA

Advogados

Autor:

STEPHANIE GUIMARAES DUTHMANN· OAB SP 379282

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI SOBRINHO DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE GUIMARAES DUTHMANN· OAB SP 379282

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI SOBRINHO DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE GUIMARAES DUTHMANN· OAB SP 379282

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI SOBRINHO DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Autor:

STEPHANIE GUIMARAES DUTHMANN· OAB SP 379282

Último movimento: Definitivo (29/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA PROPERCIOCPF

Advogados

Autor:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Autor:

BRUNO LAPA AZEVEDO· OAB SP 426001· CPF 458.***.***-21

Autor:

STEPHANIE GUIMARAES DUTHMANN· OAB SP 379282

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO GOMES JARDIM

Advogados

Reu:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO GOMES JARDIM

Advogados

Reu:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: MARINA DOS SANTOS PEREIRA - SP426062-A APELADO: JOAO GOMES JARDIM RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO VIEIRA, RELATOR: Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 5004746-12.2019.4.03.6183 RELATOR: MARCELO... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANE APARECIDA EVANGELISTACPF

NATALIA ROBERTA EVANGELISTA RODRIGUESCPF

THOMAS HYGOR EVANGELISTA RODRIGUESCPF

Reu

MARCIA MARINA DOS SANTOS PEREIRACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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