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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINA DOS SANTOS ROSA

Reu

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARA DENISE BETTI FREY· OAB RS 059607· CPF 898.***.***-00

Autor:

MICHELE IMMICH RUDIGER· OAB RS 055771· CPF 953.***.***-34

Reu:

ISRAEL CRISTIANO PACHECO· OAB RS 069544· CPF 926.***.***-68

Reu:

GISELE SPIES CHITOLINA· OAB RS 050478· CPF 754.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINA DOS SANTOS ROSA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARA DENISE BETTI FREY· OAB RS 059607· CPF 898.***.***-00

Autor:

MICHELE IMMICH RUDIGER· OAB RS 055771· CPF 953.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GISELE SPIES CHITOLINA· OAB RS 050478· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI1CIV1 (21/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 257.948,39

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOSCPF

MARIA DO DESTERRO COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOSCPF

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DO DESTERRO COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOSCPF

MARIA DO DESTERRO COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· CPF 034.***.***-74

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 80.047,05

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 80.047,05

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB MA 018158

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB MA 018158

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB MA 018158

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB MA 018158

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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