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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Postal Saúde – Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios Apelado: Renato de Almeida Melo Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0872867-55.2023.8.20.5001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela POST... (31/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

NATAL HOSPITAL CENTER S/C LTDACNPJ

RENATO DE ALMEIDA MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA· OAB RN 6544· CPF 011.***.***-10

Reu:

VANCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR

Reu:

JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM· OAB RN 13741· CPF 087.***.***-84

Reu:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Reu:

ANNA CLARA COUTO BARROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Embargos de Declaração de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00395061 - EDcl no AREsp 3202297 (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

NATAL HOSPITAL CENTER S/C LTDACNPJ

RENATO DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

RENATO DE ALMEIDA MELOCPF

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

NATAL HOSPITAL CENTER S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA· OAB RN 6544· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ROUSEANNE ROCHELLE MEDEIROS DE MELO· OAB RN 18124· CPF 010.***.***-47

Reu:

EDUNEIDE LOPES DE MOURA· OAB RN 18118· CPF 050.***.***-19

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA· OAB RN 6544· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDEMIR FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 3785· CPF 019.***.***-35

Autor:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

ALDEMIR FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Reu:

TATIANA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 3785· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 37.100,00

Autor

LIEGE MARIA VARELA DE GOISCPF

Reu

AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Autor:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Reu:

DANIEL DE MESQUITA FERRAZ· OAB RN 4641· CPF 008.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIEGE MARIA VARELA DE GOISCPF

Reu

AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Autor:

DANIEL DE MESQUITA FERRAZ· OAB RN 4641· CPF 008.***.***-46

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Autor:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Reu:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Reu:

DANIEL DE MESQUITA FERRAZ· OAB RN 4641· CPF 008.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Reu:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 55.909,15

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALDEMIR FERNANDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Autor:

TATIANA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 3785· CPF 019.***.***-35

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Reu:

TATIANA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 3785· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Aldemir Fernandes de Sousa. Advogada: Tatiana Cristina Fernandes de Souza Andrade. Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. DECISÃO Apelação Cível interposta por Aldemir Fernandes de Sousa contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada em desfavor do Banco do Bra... (23/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADECPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE· OAB RN 20710· CPF 708.***.***-35

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RENATO CARAJELESCOV NONATOCPF

Reu

DR ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELIS

MARINA FERNANDES COSATE DE ANDRADE

MARIANA AGOSTINI DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

NESTOR RIBEIRO NETO· OAB SP 65848· CPF 999.***.***-34

Reu:

CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE· OAB SP 164978· CPF 178.***.***-46

Reu:

GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE· OAB SP 375074· CPF 106.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RENATO CARAJELESCOV NONATOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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