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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA FILHOCPF

MARIANA FERNANDES MATTOS MARENACPF

TAINA FERNANDES MATTOS MARENACPF

NILTOM EDGARD MATTOS MARENACPF

RITA CRISTINA FERNANDES MARENACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de TAINA FERNANDES MATTOS MARENA em 26/05/2021 23:59:59. (27/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI MONACOCNPJ

Reu

MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 16.366,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarContra a Família+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 16.366,41

Autor

LAECIO GOMES BARBOSACPF

Reu

A V DA S TAVARES FILHO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO· OAB RN 18509· CPF 066.***.***-27

Reu:

JOAO PEDRO MORAIS VIANA TAVARES· OAB RN 17906· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 32.930,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 32.930,98

Autor

ALEXANDRE BRENDEL NOGUEIRA LEITECPF

RODRIGUES GESTAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

RODRIGUES GESTAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALEXANDRE BRENDEL NOGUEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 111.500,00

Autor

RENATO GREGORIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA CLEIDIJANE DE ANDRADECPF

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO QUEIROZ OTELO· OAB RN 14685· CPF 042.***.***-20

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 89.396,36

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CELINA GUIMARAESCNPJ

Reu

SPE SER JOMI - AEROPORTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA· OAB RN 9171· CPF 010.***.***-71

Autor:

GABRIEL CONRADO PEREIRA· OAB RN 13400· CPF 071.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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