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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAGNER TORRES LIMACPF

Advogados

Autor:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Autor:

LETICIA DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 233991· CPF 147.***.***-33

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER TORRES LIMA

Reu

CLARO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPINVEST PLANEJAMENTO MARKETING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S C LTCNPJ

+ 1 outros

Reu

KELLY CRISTINA GOMES CARDOSO

MARCELO DINIZ CHAGAS

Outros

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 38.022,61

Autor

TIAGO DA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

EZEQUIEL DA SILVA SOUZACPF

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Autor:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 16.749,90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA CONCEICAO E SILVA

Em segredo de justiça

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA CONCEICAO E SILVA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0834099-18.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: RODRIGO DA CONCEICAO E SILVA EXECUTADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., TEX COURIER S.A. Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado da sentença, sendo o caso, cancele-se eventual penhora e expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte a... (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA CONCEICAO E SILVA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 9.038,04

Autor

JOSE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 7.208,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 41/2025 da data de 29/10/2025 a 05/11/2025 No dia 29/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza. LISABETE MARIA MARCHETTI. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e DR IGOR RAF... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 7.208,92

Autor

ANDRE MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

THANANDRA KALLIANY DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIANA ARAUJO SOUSA· OAB PI 23543· CPF 775.***.***-72

Reu:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MOURA DOS SANTOS

Reu

THANANDRA KALLIANY DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Autor:

FABIANA ARAUJO SOUSA· OAB PI 23543· CPF 775.***.***-72

Reu:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Reu:

FABIANA ARAUJO SOUSA· OAB PI 23543· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MOURA DOS SANTOS

Reu

THANANDRA KALLIANY DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Autor:

FABIANA ARAUJO SOUSA· OAB PI 23543· CPF 775.***.***-72

Reu:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Reu:

FABIANA ARAUJO SOUSA· OAB PI 23543· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANDRE MOURA DOS SANTOS RECORRIDO: THANANDRA KALLIANY DE ARAUJO SILVA Advogado(s) do reclamado: MARINA LOPES BRASIL, FABIANA ARAUJO SOUSA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA ANÁLISE DE PROVAS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração opostos por André Mo... (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIORCPF

Reu

M L BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NEYLA CRISTINA DE SOUSA BRAZ· OAB PI 20851· CPF 965.***.***-91

Reu:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Distribuído por sorteio (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIORCPF

Reu

M L BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Autor:

NEYLA CRISTINA DE SOUSA BRAZ· OAB PI 20851· CPF 965.***.***-91

Reu:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Reu:

NEYLA CRISTINA DE SOUSA BRAZ· OAB PI 20851· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Distribuição (sorteio) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIORCPF

Reu

M L BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Autor:

NEYLA CRISTINA DE SOUSA BRAZ· OAB PI 20851· CPF 965.***.***-91

Reu:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Reu:

NEYLA CRISTINA DE SOUSA BRAZ· OAB PI 20851· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE DEUS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CLINICA DE OLHOS OFTALMOS LTDA - MECNPJ

CIA DA SAUDE

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Reu:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Reu:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE DEUS DA SILVA SANTOS

Reu

CLINICA DE OLHOS OFTALMOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Reu:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Reu:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 12.764,51

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYO WELLK TEIXEIRA CRUZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUMA GABRIELLE DE SOUSA DOS SANTOS· OAB PI 18878· CPF 046.***.***-10

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUMA GABRIELLE DE SOUSA DOS SANTOS· OAB PI 18878· CPF 046.***.***-10

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

MARINA LOPES BRASIL· OAB PI 23545· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2026)

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