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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 12.243,63

Autor

MARINA MARTINS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINA PEREIRA MARTINS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WALLACE DO VALLE MOREIRA· OAB RJ 125801· CPF 052.***.***-84

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

MARINA PEREIRA MARTINS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LAÉRCIO COSTA DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB RJ 212464· CPF 006.***.***-25

Autor:

DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 195658· CPF 036.***.***-43

Reu:

LAÉRCIO COSTA DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB RJ 212464· CPF 006.***.***-25

Reu:

DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 195658· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

MARINA PEREIRA MARTINS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LAÉRCIO COSTA DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB RJ 212464· CPF 006.***.***-25

Autor:

DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 195658· CPF 036.***.***-43

Reu:

LAÉRCIO COSTA DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB RJ 212464· CPF 006.***.***-25

Reu:

DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 195658· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARINA PEREIRA MARTINS SANTOS ADVOGADO: DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-195658 ADVOGADO: LAÉRCIO COSTA DA CONCEIÇÃO FILHO OAB/RJ-212464 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0888618-74.2023.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: MARINA PEREIRA MARTINS SANTOS DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ----------------... (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 58.168,12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 58.168,12

Autor

HAROLDO DA SILVA SANTOSCPF

MARINA PEREIRA MARTINS SANTOSCPF

PRISCILA MARTINS SANTOSCPF

HUGO MARTINS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE SCHEFFER LEMOS· OAB RJ 176554· CPF 336.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HAROLDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 123951· CPF 070.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 072172· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Outros

CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 123951· CPF 070.***.***-03

CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 072172· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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