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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 165.711,00

Autor

LUIZ ROBERTO ARAUJO XAVIERCPF

Reu

VRC MARINA VILLE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS· OAB BA 52431· CPF 041.***.***-37

Autor:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Autor:

GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 15495· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Luiz Roberto Araujo Xavier Advogado: Gustavo Vieira Alves (OAB:BA29208) Advogado: Carlos Lucianderson Anjos Dos Santos (OAB:BA52431) Advogado: Gabriela Da Silva Oliveira Santana (OAB:SE15495) Apelado: Alphaville Urbanismo S/a Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Apelado: Vrc Marina Ville Empreendimentos Ltda Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Intimaçã... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 165.711,00

Autor

LUIZ ROBERTO ARAUJO XAVIERCPF

Reu

VRC MARINA VILLE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Autor:

CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS· OAB BA 52431· CPF 041.***.***-37

Autor:

GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 15495· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO ARAUJO XAVIERCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

VRC MARINA VILLE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 15495· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 08/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIO FONSECA SOARESCPF

Reu

POLIANA LOUZADA SOARESCPF

VRC MARINA VILLE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA VIRGINIA SOARES DE MENEZESCPF

TALITA LOUZADA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCELO DE SOUSA LIMA· OAB BA 46065· CPF 694.***.***-91

Reu:

FLAVIO DE QUEIROZ PAES BARRETO· OAB BA 56136· CPF 940.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RACHEL COELHO ATIHECPF

LABIBI JOAO ATIHECPF

Reu

SERGIO VAZ DA COSTACPF

LEDA MARIA SOARES JANOTCPF

OSMAR PEREIRA GOMESCPF

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZCPF

NILDA NOGUEIRA

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB MG 16582· CPF 008.***.***-34

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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