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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NUBIA BARROS SOUSACPF

Reu

JOAO COUTOCPF

Advogados

Autor:

LARA SANDRINE SANTOS CESARIO· OAB BA 69993· CPF 079.***.***-29

Reu:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA MATHIAS MERLO em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEMECIA VIEIRA PARREIRASCPF

Reu

FERNANDO SARTORICPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Reu:

RENATO PIMENTEL MACHADO· OAB ES 26572· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/08/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR ANTONIO VALFRECPF

Reu

CARLOS MARIMCPF

Advogados

Autor:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Reu:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

VIVIANE SANTANA DA SILVACPF

Reu

IDELMA CODECO PARREIRAS

Advogados

Autor:

RENATO PIMENTEL MACHADO· OAB ES 26572· CPF 058.***.***-75

Reu:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE SANTANA DA SILVA

Reu

IDELMA CODECO PARREIRASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Autor:

RENATO PIMENTEL MACHADO· OAB ES 26572· CPF 058.***.***-75

Reu:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Reu:

RENATO PIMENTEL MACHADO· OAB ES 26572· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2026

Distribuição

30/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZELTON CODECO PARREIRASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARIM

Reu

ADEMIR ANTONIO VALFRECPF

Advogados

Autor:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Autor:

CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI· OAB ES 6415· CPF 002.***.***-00

Autor:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Reu:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Reu:

CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI· OAB ES 6415· CPF 002.***.***-00

Reu:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZELTON CODECO PARREIRASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATHIAS MERLO· OAB ES 26086· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE LUCIA DA SILVACPF

WESLEY DA CRUZ NASCIMENTOCPF

Reu

JURACY NASCIMENTOCPF

MARLENE LUCIA DA SILVA

CRISLAINY DA SILVACPF

KESSIA PAULA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JUSCILEIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB ES 22366· CPF 086.***.***-19

Autor:

GUILHERME VIEIRA DE ARAUJO· OAB ES 22829· CPF 141.***.***-81

Autor:

MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI· OAB ES 24690· CPF 141.***.***-21

Reu:

JUSCILEIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB ES 22366· CPF 086.***.***-19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLAUDIO CESAR RODRIGUES SEVERO

CLAUDIO CESAR RODRIGUES SEVEROCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB ES 38767· CPF 140.***.***-84

Reu:

MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI· OAB ES 24690· CPF 141.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ MARCOS CARDOSO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI· OAB ES 24690· CPF 141.***.***-21

Outros

RAISCE GOMES MURCA· OAB ES 41947· CPF 146.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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