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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARINA MUGNOLCPF

Reu

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDACNPJ

RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

ISMULLER ALVES DA CRUZCPF

GESLLANE NUNES DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50581653720268217000/TJRS (26/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LAELCIO ANTONIO GASANIGACPF

GELSON LUIZ TREVISOLCPF

ELIBIDA CASSIANO POCERA GASANIGACPF

MARIZA DALAZEN LAIDNESCPF

ELISIANE OSORIO FAGUNDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ARTEMIO ANTONINHO MIOLA· OAB SC 009652· CPF 430.***.***-34

Reu:

JULIA DIMITRIA CATTO· CPF 005.***.***-21

Reu:

ANDRE MELLO FILHO· OAB SC 001240· CPF 018.***.***-49

Reu:

MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO· OAB SC 014328· CPF 020.***.***-30

Reu:

RICARDO FAGUNDES· OAB SC 014066· CPF 020.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA CERON PASETTO· OAB SC 049810

JEAN CARLO PASETTO· OAB SC 019060· CPF 746.***.***-04

EMERSON LUIS GODINHO· OAB SC 013113· CPF 770.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 569 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON LUIZ TREVISOLCPF

DELESIA ORZZATTO MICHELUZZICPF

ELIBIDA CASSIANO POCERA GASANIGACPF

ELISIANE OSORIO FAGUNDESCPF

LAELCIO ANTONIO GASANIGACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal. (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON LUIZ TREVISOLCPF

ELISIANE OSORIO FAGUNDESCPF

LAELCIO ANTONIO GASANIGACPF

ELIBIDA CASSIANO POCERA GASANIGACPF

MARIZA DALAZEN LAIDNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MELLO FILHO· OAB SC 001240· CPF 018.***.***-49

Autor:

RICARDO FAGUNDES· OAB SC 014066· CPF 020.***.***-42

Autor:

MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO· OAB SC 014328· CPF 020.***.***-30

Autor:

JULIA DIMITRIA CATTO· CPF 005.***.***-21

Autor:

VINICIUS JOHANN LOPES· OAB SC 039602· CPF 083.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000645072016824007120260521082944 (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WESTLINE INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA

Reu

MAURINA INACIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 28337· CPF 007.***.***-70

Reu:

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 28337· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 83.513,59

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL - FORLUZ

Reu

GERSON AUGUSTO LOPES PINTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB GO 60441

Reu:

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 28337· CPF 007.***.***-70

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Minaçu - Minaçu - Vara Cível Gabinete da Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso Bittencourt Avenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: [email protected] Processo n.º: 5428113-61.2023.8.09.0103 Autor(a): FUNDAÇÃO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL - FORLUZ CPF/CNPJ: 16.539.926/0001-... (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 5.321,41

Autor

JMK SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ADELINO AUTO ELETRICA LTDA ME.CNPJ

Advogados

Autor:

ANOLDO FIORI JUNIOR· OAB PR 105040· CPF 058.***.***-07

Reu:

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 28337· CPF 007.***.***-70

Outros

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 165770· CPF 112.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (03/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 35.987,49

Autor

ADELINO AUTO ELETRICA LTDA ME.CNPJ

Reu

JMK SERVICOS S.A.CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/08/2022 (04/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 29.800,00

Autor

EDUARDO MELO ZANCANELLICPF

VILSON PEDRO ZANCANELLICPF

Reu

SILVANIR FOIATTOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 28337· CPF 007.***.***-70

Reu:

RUBEM LAURO DE MELO· OAB PR 10659· CPF 227.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR LUIZ ZANONCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 028337· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENATA CHRISTINA MELILLO· OAB SC 014082· CPF 003.***.***-70

Reu:

PATRICK FERRAO CUSTODIO· OAB SC 042781· CPF 924.***.***-53

Reu:

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO· OAB SC 019430· CPF 701.***.***-00

Reu:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 030587· CPF 221.***.***-23

Outros

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI· OAB SC 018431· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO SINCLAIR GONCALVES LINSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VIDEIRACNPJ

Outros

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 028337· CPF 007.***.***-70

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI· OAB SC 018431· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (26/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JONATHAN CRISTOPHER DE AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 028337· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007789-84.2022.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 73, 74 (22/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

SANDRO FIORELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

WILLIAM MUGNOL· OAB SC 028337· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SANDRO FIORELLI (AGRAVANTE) ADVOGADO: WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tr... (18/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

SANDRO FIORELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 09:00:00 (18/07/2022)

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