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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMILA RODRIGUES LOBATO

CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRACPF

DIOGO CORREA TERUELCPF

ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHACPF

EDILSON COELHO SAMPAIOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Autor:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHACPF

CAMILA RODRIGUES LOBATOCPF

CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRACPF

DIOGO CORREA TERUELCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARINA BOTELHO JAIMECPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA· OAB PA 17262· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARINA BOTELHO JAIMECPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA· OAB PA 17262· CPF 008.***.***-17

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA BOTELHO JAIMECPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JORGE DOUGLAS BOTELHO MARTINS· OAB PA 33395· CPF 025.***.***-61

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JORGE DOUGLAS BOTELHO MARTINS· OAB PA 33395· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 5.701,40

Autor

FORUM DA COMARCA DE NOVA MUTUM - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM - MT

Reu

MARINA BOTELHO MOURA - MECNPJ

MARINA BOTELHO MOURACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 38.342,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINA BOTELHO MOURA - MECNPJ

MARINA BOTELHO MOURACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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