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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINA ROCHA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINA ROCHA

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 3.896,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 3.896,65

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

WALDEMIR SOCORRO ROSA DE JESUSCPF

ISRAEL SANTOS FERREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Reu:

PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA· OAB MA 6016· CPF 530.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

ISRAEL SANTOS FERREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Autor:

NARA COSTA DA SILVA· OAB MA 16813· CPF 059.***.***-86

Reu:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

ISRAEL SANTOS FERREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Autor:

NARA COSTA DA SILVA· OAB MA 16813· CPF 059.***.***-86

Reu:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 163.962,54

Autor

ERGUS CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

JADSON CARVALHO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA DA SILVA CORREA· OAB MA 23008· CPF 034.***.***-83

Autor:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Reu:

RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES· OAB MA 10613· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 11.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 11.300,00

Autor

PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHACPF

Reu

SILVANA MELO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA· OAB MA 6016· CPF 530.***.***-04

Autor:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 33.755,30

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES RURAIS DO POVOADO JACU-IICNPJ

PEDRO CASTRO ROCHACPF

Reu

CELSO AFONSO COSTA DOS SANTOSCPF

CELSO AFONSO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA SALES CASTRO· OAB MA 17899· CPF 051.***.***-80

Reu:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Reu:

PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA· OAB MA 6016· CPF 530.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 33.755,30

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES RURAIS DO POVOADO JACU-IICNPJ

PEDRO CASTRO ROCHACPF

Reu

CELSO AFONSO COSTA DOS SANTOS

CELSO AFONSO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SALES CASTRO· OAB MA 17899· CPF 051.***.***-80

Reu:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Reu:

PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA· OAB MA 6016· CPF 530.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 57.120,83

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Autor:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Autor:

MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES· OAB MA 11561· CPF 027.***.***-30

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 57.120,83

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Autor:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Autor:

MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES· OAB MA 11561· CPF 027.***.***-30

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES· OAB MA 11561· CPF 027.***.***-30

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES· OAB MA 11561· CPF 027.***.***-30

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Reu:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603-A, FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816-A, MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561, WALASON DUARTE MACEDO SANTOS - MA15673 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, INTIMO as partes para ciência da prévia do(s) Precatório(s) anexad... (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES· OAB MA 11561· CPF 027.***.***-30

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES· OAB MA 11561· CPF 027.***.***-30

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Reu:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Último movimento: Desarquivamento (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE FATIMA GEDEON MACIELCPF

GUSTAVO MOREIRA LIMA PALACIOCPF

TICIANY GEDEON MACIEL PALACIOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARLI BARBOSA DO REGOCPF

Reu

MARILENA BARBOSA DO REGOCPF

Advogados

Autor:

MARINA ROCHA PALACIO· OAB MA 23370· CPF 611.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (07/07/2026)

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