Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 257.948,39

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOSCPF

MARIA DO DESTERRO COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOSCPF

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DO DESTERRO COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOSCPF

MARIA DO DESTERRO COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· CPF 034.***.***-74

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 80.047,05

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 80.047,05

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB MA 018158

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB MA 018158

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA ROSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB MA 018158

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB MA 018158

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANTAS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE VIEIRA MELOCPF

ARNALDO CARDOZO DE OLIVEIRACPF

GISELIA CARLOS ALMEIDA DE ARAUJOCPF

MARIA ALZENIRA FREITAS DE SOUZACPF

MARINA ROSA MENDONCA SANTOSCPF

+ 58 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE· OAB SE 2398· CPF 555.***.***-15

Reu:

SAUL SILVEIRA SCHUSTER· OAB SE 5249· CPF 015.***.***-13

Reu:

MARIA NELCI NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 145

Reu:

KÁTIA MARIA SANTOS BARROSO· OAB SE 7655· CPF 584.***.***-91

Reu:

WANICELIA GONÇALVES GOMES· OAB SE 5558· CPF 719.***.***-04

Reu:

JOSE LENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 4626· CPF 001.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2017

Distribuição

18/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANTAS OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA VIVO S/ACPF

Último movimento: Outras Informações (21/06/2017)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOFRE FERREIRA MACHADOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Outros

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

MARINA ROSA MENDONÇA SANTOS· OAB SE 12716

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO· OAB SE 3083· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOFRE FERREIRA MACHADOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A BNB

Reu

ONOFRE FERREIRA MACHADOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ONOFRE FERREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Autor:

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 498· CPF 776.***.***-91

Reu:

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO· OAB SE 3083· CPF 763.***.***-34

Reu:

MARINA ROSA MENDONCA SANTOS· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A BNB

Reu

ONOFRE FERREIRA MACHADOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal