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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA BORGES DE LUNACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDOCNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RIZOMAR ROZENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABIMAEL MANOEL DA SILVACPF

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI S.A.CPF

Reu

ABIMAEL MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Reu

NALZIRA PEREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 18.180,00

Autor

MILCA MARIA DA SILVACPF

Reu

CINTIA LEITE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

ANA BEATRIZ VIEIRA SERRANO· CPF 710.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILCA MARIA DA SILVA

Reu

CINTIA LEITE RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2018

Distribuição

05/08/2018

Valor

R$ 26.463,52

Autor

MARIANA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 26.463,52

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIANA ARAUJO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA ARAUJO SANTOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paudalho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 211920018, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, indicado a finalidade de cada uma, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento e... (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2018

Distribuição

05/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA ARAUJO SANTOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Publicação (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CIDADE EVANGELICA DOS ORFAOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR· OAB PE 48391· CPF 104.***.***-04

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR· OAB PE 48391· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO / CNPJ 10835932000108 para, no p... (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR· OAB PE 48391· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO COSMO PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Autor:

EVERALDO JOSE FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PE 11734· CPF 390.***.***-91

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO COSMO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Reu:

EVERALDO JOSE FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PE 11734· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 4.862,39

Autor

ALAYRIS OLIVEIRA DE SANTANACPF

Reu

BRENDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ALVARES DE ALENCAR· OAB PE 29689· CPF 134.***.***-00

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALAYRIS OLIVEIRA DE SANTANA em 22/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE IVANILDO DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINA ARRUDA DOS SANTOS

JOSE ARRUDA DOS SANTOSCPF

MARIA ARRUDA DA SILVACPF

NANCI ARRUDA DOS SANTOSCPF

SEVERINO ARRUDA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23221· CPF 031.***.***-60

Autor:

VALQUIRIA OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 26563· CPF 041.***.***-97

Reu:

MARINALVA MARIA DA SILVA· OAB PE 26374· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (04/05/2026)

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