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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Autor:

VANESSA CRISTINA FREIRE· OAB SP 392766· CPF 217.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004853892019826057720250403154403 (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB DF 0000000· CPF 265.***.***-97

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB DF 0000000· CPF 265.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB DF 0000000· CPF 265.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

A DOS SANTOS SILVA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Reu:

JONANTHAM KLEBER DE LUNA RODRIGUES· OAB PE 41693· CPF 048.***.***-00

Reu:

MARCILIO LEONARDO ALBUQUERQUE DE FARIAS· OAB PE 35015· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS, AIRTON MAGALHAES BARBOSA JUNIOR, ROMARIO GOMES DOS SANTOS APELADO(A): ALESON BRUNO COUTINHO DE ARAUJO CONSTRUTORA, A DOS SANTOS SILVA IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Processo nº 0000076-35.2023.8.17.2470 Vistos, etc... Cuida-se de recurso de Embargos de Declaração opostos por MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS em face da decisão terminativa que nã... (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

A DOS SANTOS SILVA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Reu:

JONANTHAM KLEBER DE LUNA RODRIGUES· OAB PE 41693· CPF 048.***.***-00

Reu:

MARCILIO LEONARDO ALBUQUERQUE DE FARIAS· OAB PE 35015· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 6.621,72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Autor: MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO De ordem do(a) Dr(a) ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Assu/RN, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo de nº 0800021-63.2025.8.20.5100, proposta por MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 267.303.988-09, contra... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA RUIZ· OAB SP 208777· CPF 291.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/09/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 727.367,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Autor:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Autor:

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 5806· CPF 168.***.***-04

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 727.367,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Autor:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Autor:

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 5806· CPF 168.***.***-04

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 727.367,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS

Autor:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA FILHO

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Autor:

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 5806· CPF 168.***.***-04

Autor:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Reu:

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 5806· CPF 168.***.***-04

Reu:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 622.390,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Autor:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Outros

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 5806· CPF 168.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3 (26/02/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 622.390,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Autor:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Autor:

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 5806· CPF 168.***.***-04

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (01/07/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 622.390,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS

Autor:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS

Reu:

JOSE HUGO DOS SANTOS· OAB PE 3067· CPF 016.***.***-44

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15823· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 17.894,83

Autor

MARINALVA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· CPF 686.***.***-87

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 17.894,83

Autor

MARINALVA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· CPF 686.***.***-87

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2025)

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