MARINALDO BALBINO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 26.570,95

Autor

VALDECIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Reu:

WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECIR PEREIRA DA SILVA em 01/04/2026 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 50.500,00

Autor

KELLY TANNYLLY PAZI DA LUZCPF

Reu

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Autor:

MARIZETE CORTEZE ROMIO· OAB PA 29757· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 14.413,23

Autor

FABRO & VIDAL LTDACNPJ

Reu

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPES DA SILVA· OAB PA 20763· CPF 312.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABRO & VIDAL LTDA em 13/12/2023 23:59. (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R MOTOS LIMITADACPF

Reu

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Autor:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Reu

ANDREZA THAYS ALVES RAMOSCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Autor:

JOSE MORAES DOS REIS JUNIOR· OAB TO 12244· CPF 071.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 006992· CPF 029.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA CAMILLY DE CARVALHO COELHOCPF

ALESSANDRA BORGES DE CARVALHOCPF

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Reu

ANDREZA THAYS ALVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Autor:

JONATAS MELO LOPES· OAB TO 13619· CPF 047.***.***-55

Reu:

FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Conclusão para decisão (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BORGES DE CARVALHO

LARISSA CAMILLY DE CARVALHO COELHOCPF

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Autor:

JONATAS MELO LOPES· OAB TO 13619· CPF 047.***.***-55

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 006992· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 55.564,48

Autor

RICARDO GLORIA DA SILVACPF

Reu

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Reu:

WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 10193· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GLORIA DA SILVA

Reu

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Reu:

WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 10193· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Mero expediente (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ODIVALDO PEREIRA GOMESCPF

Reu

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Reu:

WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 10193· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODIVALDO PEREIRA GOMESCPF

Reu

MARINALDO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Autor:

WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 10193· CPF 044.***.***-67

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 008050· CPF 053.***.***-31

Autor:

WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 010193· CPF 044.***.***-67

Reu:

WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 10193· CPF 044.***.***-67

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 008050· CPF 053.***.***-31

Reu:

WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 010193· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000591-91.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ODIVALDO PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO (OAB 9140063) RÉU: MARINALDO DA SILVA BALBINO ADVOGADO(A): WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB TO010193) SENTENÇA Trata-se de ação de ação de reintegração de posse de bem móvel c/c declaração de inexistência e nulidade de negócio jurídico com pedido liminar ajuizada por ODIVALDO PEREIRA GOMES em face de MARINALDO DA S... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 12.193,13

Autor

FRANCILENE PINHEIRO CAMPELOCPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA FARIAS CORREA· OAB PA 29458· CPF 919.***.***-04

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Autor:

ELINES SILVA OLIVEIRA· OAB PA 24219· CPF 875.***.***-97

Autor:

MARINALDO DOS SANTOS· OAB PA 24151· CPF 234.***.***-53

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ELINES SILVA OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 47.641,20

Autor

FRANCILENE PINHEIRO CAMPELOCPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Autor:

ELINES SILVA OLIVEIRA· OAB PA 24219· CPF 875.***.***-97

Autor:

MARINALDO DOS SANTOS· OAB PA 24151· CPF 234.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA FARIAS CORREA· OAB PA 29458· CPF 919.***.***-04

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLICPF

Reu

LUCAS LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARINALDO DOS SANTOS· OAB PA 24151· CPF 234.***.***-53

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Autor:

ELINES SILVA OLIVEIRA· OAB PA 24219· CPF 875.***.***-97

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803066-35.2020.8.10.0022. EXEQUENTE: CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS - PA24293, ELINES SILVA OLIVEIRA - PA24219, LUIZ ANTONIO FERREIRA FARIAS CORREA - PA29458, MARINALDO DOS SANTOS - PA24151, PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI - PA24211 Parte: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262, LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281 INTIMAÇÃO. Nesta data,... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLICPF

Reu

LUCAS LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARINALDO DOS SANTOS· OAB PA 24151· CPF 234.***.***-53

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Autor:

ELINES SILVA OLIVEIRA· OAB PA 24219· CPF 875.***.***-97

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803066-35.2020.8.10.0022. EXEQUENTE: CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS - PA24293, ELINES SILVA OLIVEIRA - PA24219, LUIZ ANTONIO FERREIRA FARIAS CORREA - PA29458, MARINALDO DOS SANTOS - PA24151, PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI - PA24211 Parte: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262, LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281 INTIMAÇÃO. Nesta data,... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DILEUZA RAMOS DA COSTACPF

Reu

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOAO CARDOSO SOARES

ANTONIO SILVESTRE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELINES SILVA OLIVEIRA· OAB PA 24219· CPF 875.***.***-97

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

Autor:

MARINALDO DOS SANTOS· OAB PA 24151· CPF 234.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Reu:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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