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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 58.794,70

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARINALVA COSME DE ALMEIDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800985-64.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (20/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 40.970,45

Autor

SCHIRLEY PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA

JAIRO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 56584· CPF 030.***.***-10

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 45623· CPF 037.***.***-90

Reu:

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 41014

Reu:

JAIRO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 56103· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 40.970,45

Autor

JAIRO SANTOS OLIVEIRACPF

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

SCHIRLEY PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 56103· CPF 431.***.***-72

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor:

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 41014· CPF 026.***.***-62

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 56584· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO AREAS DA SILVA

MARINALVA RODRIGUES

Outros

GENILSON DE SOUSA LEITE· OAB RJ 126177· CPF 623.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 17.099,96

Autor

MARINALVA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 17.099,96

Autor

MARINALVA RODRIGUESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARINALVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES· OAB SP 360079· CPF 344.***.***-89

Autor:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

Autor:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· CPF 909.***.***-87

Reu:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA RODRIGUES

Reu

MARINALVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Autor:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Autor:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Reu:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINALVA RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAROLINE ROSINELLI DE MORAES - SP389114 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LIDIANE DE ABREU E SILVA - SP365048 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Considerando o esgotamento da prestação juris... (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA RODRIGUES

Reu

MARINALVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Autor:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Autor:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Reu:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA RODRIGUES

Reu

MARINALVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Autor:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Autor:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· OAB SP 365048· CPF 377.***.***-96

Reu:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

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