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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 15.546,60

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

MARINALVA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ELIAS CAETANO DA SILVA - MECNPJ

ELIAS CAETANO DA SILVACPF

ELIENAIDE OLIVEIRA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA MASTRANGELI· OAB PE 15914· CPF 679.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 43.016,70

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA DE ALMEIDA SANTOS DINIZ em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 43.016,70

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIOCPF

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Reu

MARINALVA DE ALMEIDA SANTOS DINIZCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Reu:

JAQUELINE CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 29660· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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