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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 37.728,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 37.728,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA MOREIRA DE MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA MOREIRA DE MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

15/02/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA MOREIRA DE MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ROLANDIA COSTA MACEDO FONSECACPF

ESTHER MACEDO FONSECACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEICAO MENEZES

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832

Autor:

GRAZIELLE NOBREGA MATOS· OAB BA 73956· CPF 031.***.***-70

Autor:

JEANE SILVA MOREIRA· OAB BA 78142· CPF 446.***.***-59

Autor:

LAYANA SUANY DE JESUS MERCES· OAB BA 67633· CPF 068.***.***-74

Autor:

NATALIA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 62198· CPF 858.***.***-71

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Reu:

GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA· OAB BA 57737· CPF 859.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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