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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE DA SILVA

VANESSA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CARLOS ROBERTO DIAS OLIVEIRA

FABRICACAO DE RACOES DIAS OLIVEIRA EIRELI - ME

GENISSON SILVA MAIACPF

LUMI TOLDOS E COMERCIO LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA· OAB SP 131450· CPF 056.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

VANESSA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 83408· CPF 055.***.***-33

Reu:

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA· OAB SP 131450· CPF 056.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

VANESSA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 83408· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARINEIDE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES BEIVIDAS· OAB PB 12325· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA (PROCURADORA: BELA. SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS) EMBARGADA: MARINEIDE DA SILVA (ADVOGADA: BELA. KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES BEIVIDAS, OAB/PB 12.325) ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – INOCORRÊNCIA – REJEIÇÃO. – Os embargos de declaração têm por finalidade o esclarecimento de ponto obscuro, contraditório e omisso no julgado, devendo ser rejeitados quando não há a om... (23/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARINEIDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES BEIVIDAS· OAB PB 12325· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINEIDE DA SILVA

Advogados

Reu:

KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES BEIVIDAS· OAB PB 12325· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINEIDE DA SILVA

Advogados

Reu:

KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES BEIVIDAS· OAB PB 12325· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA-- RECORRIDO: MARINEIDE DA SILVA-Advogado do(a) RECORRIDO: KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES BEIVIDAS - PB12325 RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Ar... (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 13.712,40

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 10.551,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

WALACE BANDEIRA LUSTOSA· OAB PI 7563· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE DA SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB PR 93050· CPF 496.***.***-97

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO· OAB PR 76364· CPF 066.***.***-66

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB PR 93050· CPF 496.***.***-97

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO· OAB PR 76364· CPF 066.***.***-66

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Definitivo (15/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 316,02

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 100.052,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINEIDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SERGIO FUZOCPF

Reu

MARINEIDE DA SILVA

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES TENORIO· OAB AL 13701· CPF 051.***.***-44

Autor:

BRUNA FERNANDA ALENCAR BARROS· OAB AL 12359· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MARINEIDE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Reu:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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