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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 3.891,25

Autor

FABRIZIA VITAL BARBOSACPF

Reu

MARIA VILMA LIMA SANTOSCPF

VALDEMAR BERNARDO DE LIMACPF

SONIA MARIA DE ANDRADECPF

VALDEMIR BERNARDO DE LIMACPF

ESPOLIO DE NABOR BARNARDO DE LIMA

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DA SILVA ROUXINOL· OAB BA 45969· CPF 776.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA· OAB BA 46228· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fabrizia Vital Barbosa Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira (OAB:BA46228) Reu: Espolio De Nabôr Barnardo De Lima Reu: Maria Vilma Lima Santos Reu: Valdemir Bernardo De Lima Reu: Valdemar Bernardo De Lima Reu: Sonia Maria De Andrade Confrontante: Marineide Pereira Dos Santos Confrontante: Maria José Da Silva Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procura... (06/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL POPULAR DE VILA VELHACNPJ

VERA MARIA BERTULANO BRAMBATICPF

VICTOR SCHAEFER SANTOSCPF

ARNALDO OCHOTORENA PENNACPF

TERCEIRO INTERESSADO

Advogados

Autor:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 25926· CPF 451.***.***-72

Autor:

JHONATA SANTANA DE JESUS· OAB ES 36297· CPF 073.***.***-60

Reu:

JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIA LIMA· OAB ES 9427· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2026 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ARNALDO OCHOTORENA PENNACPF

COOPERATIVA HABITACIONAL POPULAR DE VILA VELHA

VICTOR SCHAEFER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIA LIMA· OAB ES 9427· CPF 016.***.***-63

Autor:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 25926· CPF 451.***.***-72

Autor:

JHONATA SANTANA DE JESUS· OAB ES 36297· CPF 073.***.***-60

Reu:

JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIA LIMA· OAB ES 9427· CPF 016.***.***-63

Reu:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 25926· CPF 451.***.***-72

Reu:

JHONATA SANTANA DE JESUS· OAB ES 36297· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA ARANTES ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSEMARQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BORGES COTRIM· CPF 006.***.***-93

Reu:

RODRIGO MARTINS MASTRELLA· OAB GO 45616· CPF 777.***.***-68

Reu:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Reu:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMARQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ISABELA ARANTES ALVESCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS MASTRELLA· OAB GO 45616· CPF 777.***.***-68

Autor:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO MARTINS MASTRELLACPF

Outros

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Autor:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Autor:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Documento (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/12/2024 23:59. (02/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEI GEOVANE DOS SANTOS MAGNO

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELYENNE CINTYA GONCALVES DOS SANTOS· OAB PA 20496· CPF 988.***.***-20

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELYENNE CINTYA GONCALVES DOS SANTOS· OAB PA 20496· CPF 988.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 37.154,89

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

ESPOLIO DE DJAIR QUARESMA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARINA BÜCHELE RODRIGUES PEREIRA DA CUNHA· OAB SC 35716· CPF 071.***.***-07

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Custas (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARINA BÜCHELE RODRIGUES PEREIRA DA CUNHA· OAB SC 35716· CPF 071.***.***-07

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/08/2025)

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