MARINHO & DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 001829· CPF 312.***.***-04

Outros

RÔMULO SÉRGIO DIAS JÚNIOR· OAB RO 013479

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839313/RO (2025/0019688-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 RÔMULO SÉRGIO DIAS JÚNIOR - RO013479 AGRAVADO: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: VANILCE CUSTODIO VIEIRA - RO001829 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Autor:

ROMULO SERGIO DIAS JUNIOR· CPF 962.***.***-15

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 001829· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2839313) (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 640.276,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 640.276,63

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

NORMANDO PEREIRA CASTELO· CPF 022.***.***-78

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

NAIANA ELEN SANTOS MELLO

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 640.276,63

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212705/RO (2026/0102521-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - GO018814 WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A NORMANDO PEREIRA CASTELO - RO000655 PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA - RO003675 ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 MARCIA RAFAELA GALLO - RO013060 AGRAVADO: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA - RO000633 PITÁGO... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212705/RO (2026/0102521-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - GO018814 WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A NORMANDO PEREIRA CASTELO - RO000655 PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA - RO003675 ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 MARCIA RAFAELA GALLO - RO013060 AGRAVADO: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA - RO000633 PITÁGO... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ERNANDES DOS REIS DIAS em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Advogados

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7045528-43.2023.8.22.0001. AUTOR: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO, OAB nº RJ178742 Polo Passivo: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO REU: Naiana Élen Santos Mello, OAB nº RO7460 SENTENÇA DO RELATÓRIO: Relatório dispensado, conforme art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/90. Passo a fundamentar e decidir. DA FUNDAMENTAÇÃO: As partes informam que firmaram acordo envolvendo a totalidade da obrigação (id. 110432878). Diante disso, req... (02/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 109.629,80

Autor

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 109.629,80

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/01/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS (06/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/03/2019)

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