MARINHO CHAGAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 24.294,16

Autor

JANIARA SOUZA BISPOCPF

Reu

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

MARINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR OLIVEIRA DE JESUS E SILVA· OAB BA 25136· CPF 780.***.***-15

Reu:

LORENA ARAUJO MIRANDA· OAB BA 34277· CPF 008.***.***-40

Reu:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Reu:

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA· OAB BA 29721· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JANIARA SOUZA BISPO em 19/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 24.294,16

Autor

JANIARA SOUZA BISPOCPF

Reu

MARINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR OLIVEIRA DE JESUS E SILVA· OAB BA 25136

Reu:

LORENA ARAUJO MIRANDA· OAB BA 34277

Reu:

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA

Reu:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE MENEZES· OAB BA 27695· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2024 (19/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 11.120,00

Autor

KRISHNA TAUANY PORTO SANTOS MORENOCPF

Reu

MARINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE JESUS GOMES· OAB BA 48694· CPF 046.***.***-76

Reu:

SERGIO GUSTAVO CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 38920· CPF 038.***.***-41

Reu:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 9275· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 11.120,00

Autor

KRISHNA TAUANY PORTO SANTOS MORENOCPF

Reu

MARINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE JESUS GOMES

Reu:

ALBANY CAMELO SAMPAIO JUNIOR

Reu:

SERGIO GUSTAVO CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 38920· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2022 (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIORCPF

Reu

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDACNPJ

MARINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR· OAB MA 19967· CPF 062.***.***-76

Reu:

IARA MARZOL MONTANDON· OAB RJ 81678· CPF 501.***.***-49

Reu:

SERGIO GUSTAVO CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 38920

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 17.221,00

Autor

AILTON ARAUJO ALVES JUNIORCPF

KARINE FERREIRA ALVESCPF

Reu

ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

MARINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Autor:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Reu:

LORENA ARAUJO MIRANDA· OAB BA 34277· CPF 008.***.***-40

Reu:

CLAUDIA ROBERTA DE ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 16634· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 17.221,00

Autor

AILTON ARAUJO ALVES JUNIORCPF

KARINE FERREIRA ALVESCPF

Reu

ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

MARINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Autor:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Reu:

LORENA ARAUJO MIRANDA· OAB BA 34277· CPF 008.***.***-40

Reu:

CLAUDIA ROBERTA DE ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 16634· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 35.090,07

Autor

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

LIFOOD ALIMENTOS LTDACNPJ

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

LIFETYCRED SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-26

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Outros

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TREVISAN

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009465-79.2022.8.24.0018/SC RELATOR: Jeferson Osvaldo Vieira RÉU: MAICON ALEXANDRE LAZZARI ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): EDSON STOLF (OAB SC033082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 15/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 56.668,00

Autor

MARCOS PAULO GOMESCPF

Reu

ELIADE DA SILVA COSTACPF

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

MELISSA BUENO DE ALCANTARA· OAB RJ 204362· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 79.896,77

Autor

FABIANA ADELAIDA STRAPAZZONCPF

DEBORA APARECIDA ANTONIOCPF

Reu

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ELIADE DA SILVA COSTACPF

Outros

WANDERLEI DERETTI· OAB SC 019638· CPF 574.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50133749020268240018 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FERNANDO ROBERTO VIDORCPF

Reu

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY LUIZ PATERNO· OAB SC 023183· CPF 006.***.***-28

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO ROBERTO VIDOR RÉU: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 310033018607 JUIZ DO PROCESSO: CATHERINE RECOUVREUX - Juiz(a) de Direito Citando: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 33.746.188/0001-70. Prazo do edital: 30 (trinta) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para... (13/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 22.585,77

Autor

LETICIA REGINA MACHADOCPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

LIFETYCRED SERVICOS LTDACNPJ

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI· OAB SC 040163· CPF 010.***.***-86

Reu:

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA· CPF 096.***.***-38

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS· OAB RS 064449· CPF 987.***.***-49

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA REGINA MACHADO

Reu

BEATRIZ PEZZINI ORTIZCPF

JONAS TREVISAN

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI· OAB SC 40163· CPF 010.***.***-86

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 2706· CPF 121.***.***-91

Autor:

GUSTAVO MATANA DA ROSA· OAB SC 62396· CPF 078.***.***-74

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 33082· CPF 061.***.***-37

Autor:

TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI· OAB SC 040163· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI· OAB SC 40163· CPF 010.***.***-86

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 2706· CPF 121.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MATANA DA ROSA· OAB SC 62396· CPF 078.***.***-74

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 33082· CPF 061.***.***-37

Reu:

TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI· OAB SC 040163· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL FELIPE BUSATACPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACPF

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ELIADE DA SILVA COSTACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES FAIA· OAB PR 091848· CPF 414.***.***-27

Autor:

ANA LUIZA CARNIEL BOTH· OAB PR 087339· CPF 046.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GEORGE DE MELLO· OAB PR 081928· CPF 065.***.***-71

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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