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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ZELMA DA SILVEIRA COMUNIANCPF

Outros

MARINO MENDES· OAB MG 1079· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 REQUERENTE: ZELMA DA SILVEIRA COMUNIAN Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARINO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mina (12/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 29.410,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

TRATORSUL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARINO MENDES· OAB MG 1079· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENCANTARTE PRESENTES, VESTUARIO, ACESSORIOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - MECNPJ

Outros

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

MARINO MENDES· OAB MG 1079

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ENCANTARTE PRESENTES, VESTUARIO, ACESSORIOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321

Reu:

MARINO MENDES· OAB SP 98661· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE PAULA CARVALHOCPF

Reu

SERGIO CARNEIRO ROSICPF

Advogados

Autor:

MARINO MENDES· OAB MG 1079

Autor:

RAFAEL SILVA PAIVA· OAB MG 147915

Autor:

ALLAN VALIAS DOS SANTOS· OAB MG 155449

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE FERRONI DA SILVACPF

Reu

UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VALIAS DOS SANTOS· OAB MG 155449

Autor:

MARINO MENDES· OAB MG 1079

Autor:

KAREN CONTIERO· OAB MG 116562

Autor:

ALINE CORREA DE PAIVA MARTINS· OAB MG 148677

Reu:

ELIANE AFONSINA ANDRADE COSTA· OAB MG 94207

Reu:

JULIANO VITOR DE MIRANDA· OAB MG 94060

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: GISLENE FERRONI DA SILVA; RÉU: UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABLAHO MEDICO Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Partes tomarem conhecimento da decisão juntada. Partes tomarem conhecimento da decisão juntada. Adv - ALINE CORREA DE PAIVA MARTINS, MARINO MENDES, ALLAN VALIAS DOS SANTOS, KAREN CONTIERO, JULIANO VITOR DE MIRANDA, ELIANE AFONSINA ANDRADE COSTA. ATENÇÃO:... (25/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTEU MENDESCPF

ALAENE MARIA MIRANDA MENDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARINO MENDES· OAB MG 1079

Autor:

ALLAN VALIAS DOS SANTOS· OAB MG 155449

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAFE SOLUVEL BRASILIA S/ACPF

Reu

EDSON GERALDO BICHARACPF

RENAM RACHID CHUEIRICPF

GEANI APARECIDA FERREIRA VALIMCPF

Outros

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

EDSON GERALDO BICHARA· OAB MG 65560· CPF 487.***.***-00

GEANI APARECIDA FERREIRA VALIM· OAB MG 88229· CPF 622.***.***-72

CLAUDIO THOMPSON ALVES TEIXEIRA· OAB RJ 156244

MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO· OAB MG 143407· CPF 085.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 25.006,65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BARROSO CASTANHEIRACPF

Reu

ROSIRENE PETRINI DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA OLIVEIRA

Reu:

JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS· OAB MG 186890

Reu:

JULIA GARCIA HAICAL HADDAD· OAB MG 189849

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 13.647,32

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ ELIAS JACOBCPF

LUIZ ELIAS JACOBCNPJ

Outros

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

MICHEL JOAO ABRAO· OAB MG 22733

MARINO MENDES· OAB MG 1079· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO HENRIQUE GARCIA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 92503

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

JULIANA GOMES· OAB MG 169562

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

VERA MALERONKA PUPO NOGUEIRA· OAB MG 482

MARINO MENDES· OAB MG 1079

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA RIBEIRO CAMPOMIZZI· OAB MG 122221

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO HENRIQUE GARCIA VIEIRACPF

EDUARDO GARCIA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA SILVA

Autor:

MARINO MENDES· OAB SP 98661

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/12/2023)

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