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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.064,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ISAAC JOSE DE AMORIM

MARIA ALVES DE AMORIM

ISAAC JOSE DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

DIVINA DE CASTRO E SILVA INOCENCIO

ANTONIO AGNELO INOCENTE PIRES

Reu

MARIA ALVES DE AMORIM

Advogados

Autor:

SELMA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB GO 32383

Reu:

MARIA FATIMA DE OLIVEIRA· OAB GO 2909

Último movimento: Processo Arquivado (11/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ROSALICE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 8044· CPF 041.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENORIO SILVEIRA· OAB AL 7314· CPF 026.***.***-73

Reu:

ROSALICE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 8044· CPF 041.***.***-32

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENORIO SILVEIRA· OAB AL 7314· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ROSALICE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 8044· CPF 041.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENORIO SILVEIRA· OAB AL 7314· CPF 026.***.***-73

Reu:

ROSALICE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 8044· CPF 041.***.***-32

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENORIO SILVEIRA· OAB AL 7314· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA ALVES DE AMORIM ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROSALICE CARVALHO DE ARAUJO - AL8044-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENORIO SILVEIRA - AL7314-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0038704-25.2024.4.05.8000 Cuida-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal inte... (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

MARIA ALVES AMORIM

MARIANO CAVALCANTE AMORIMCPF

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS· OAB PE 47640· CPF 107.***.***-47

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS· OAB PE 47640· CPF 107.***.***-47

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

MARIA ALVES AMORIM

MARIANO CAVALCANTE AMORIMCPF

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS· OAB PE 47640· CPF 107.***.***-47

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS· OAB PE 47640· CPF 107.***.***-47

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8124774-45.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 04/08/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (02/06/2026)

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