MARIO AMBROSIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO GARCIACPF

ANTONIO EDIVALDO MATTOS FERNANDESCPF

APARECIDO ANTONIO FERRETECPF

NILSON FLAUSINO DIASCPF

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ROBERTA CALLIJAO BOARETO· OAB DF 0000000· CPF 338.***.***-40

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO GARCIACPF

ANTONIO EDIVALDO MATTOS FERNANDESCPF

APARECIDO ANTONIO FERRETECPF

APARECIDO RODRIGUES DA MATACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0032928782019826005320251002185657 (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO JOAQUIM DA SILVACPF

ANTONIO EDIVALDO MATTOS FERNANDESCPF

MARIO AMBROSIOCPF

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

APARECIDO RODRIGUES DA MATACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ROBERTA CALLIJAO BOARETO· OAB DF 0000000· CPF 338.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO JOAQUIM DA SILVACPF

ANTONIO EDIVALDO MATTOS FERNANDESCPF

MARIO AMBROSIOCPF

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

APARECIDO RODRIGUES DA MATACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ROBERTA CALLIJAO BOARETO· OAB DF 0000000· CPF 338.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Outros

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE· OAB SP 27821· CPF 586.***.***-72

MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO· OAB SP 98291· CPF 055.***.***-77

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

MARCELO GATTI REIS LOBO· OAB SP 111891· CPF 104.***.***-30

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 36421

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Reu:

IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ· OAB SP 480020· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ANTONIO BRAGACPF

Reu

REUS EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO E POSSIVEIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

JOSE MAURO NORONHA· OAB MG 21455

Autor:

TAINA MENDONCA NORONHA

Autor:

FRANCISCO CRESCENCIO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ANTONIO BRAGACPF

Reu

BENEDITO DINO VITOR GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURO NORONHA· OAB MG 21455· CPF 158.***.***-72

Autor:

TAINA MENDONCA NORONHA· OAB MG 139402· CPF 087.***.***-86

Autor:

FRANCISCO CRESCENCIO RIBEIRO· OAB MG 26336· CPF 003.***.***-20

Reu:

JOSE MAURO NORONHA· OAB MG 21455· CPF 158.***.***-72

Reu:

TAINA MENDONCA NORONHA· OAB MG 139402· CPF 087.***.***-86

Reu:

FRANCISCO CRESCENCIO RIBEIRO· OAB MG 26336· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brazópolis / Vara Única da Comarca de Brazópolis Rua Gonçalves Torres, 94, Fórum Doutor Francisco Pereira da Rosa, Brazópolis - MG - CEP: 37530-000 PROCESSO Nº: 0015221-54.2016.8.13.0089 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] ANDERSON ANTONIO BRAGA CPF: 036.796.156-39 Orlando Pereira dos Santos CPF: não informado e outros MANDADO DE... (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ANTONIO BRAGACPF

Reu

BENEDITO DINO VITOR GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURO NORONHA· OAB MG 21455· CPF 158.***.***-72

Autor:

TAINA MENDONCA NORONHA· OAB MG 139402· CPF 087.***.***-86

Autor:

FRANCISCO CRESCENCIO RIBEIRO· OAB MG 26336· CPF 003.***.***-20

Reu:

JOSE MAURO NORONHA· OAB MG 21455· CPF 158.***.***-72

Reu:

TAINA MENDONCA NORONHA· OAB MG 139402· CPF 087.***.***-86

Reu:

FRANCISCO CRESCENCIO RIBEIRO· OAB MG 26336· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brazópolis / Vara Única da Comarca de Brazópolis Rua Gonçalves Torres, 94, Fórum Doutor Francisco Pereira da Rosa, Brazópolis - MG - CEP: 37530-000 PROCESSO Nº: 0015221-54.2016.8.13.0089 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] ANDERSON ANTONIO BRAGA CPF: 036.796.156-39 Orlando Pereira dos Santos CPF: não informado e outros MANDADO DE... (01/09/2025)

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