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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CASA AMARELA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 5 CIRCUNSCRICAO - DP 5 CIRC.

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ROBERTO PEDRO DA SILVACPF

Outros

CELIO ALVES SANTIAGO· OAB PE 55926· CPF 989.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEDRO DA SILVACPF

Reu

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CASA AMARELA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 5 CIRCUNSCRICAO - DP 5 CIRC.

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS AURELIO CARVALHO DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

CELIO ALVES SANTIAGO· OAB PE 55926· CPF 989.***.***-30

Reu:

MARCOS AURELIO CARVALHO DE MESQUITA· OAB PE 38888· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS AURELIO CARVALHO DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

CELIO ALVES SANTIAGO· OAB PE 55926· CPF 989.***.***-30

Reu:

MARCOS AURELIO CARVALHO DE MESQUITA· OAB PE 38888· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; prevenção) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 14.488,00

Autor

ADEMILSON SEMENSATOCPF

LUZIA ARRUDA SEMENSATOCPF

Reu

ANTONIO ARRUDACPF

MARIO ARRUDA

HAYDE ARRUDA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PERES· OAB SP 82914· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON SEMENSATOCPF

LUZIA ARRUDA SEMENSATOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PERES· OAB SP 82914· CPF 020.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA ARRUDA SEMENSATOCPF

ADEMILSON SEMENSATOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PERES· OAB SP 82914· CPF 020.***.***-24

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDUY DE SANTANA AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI· OAB PB 20048· CPF 054.***.***-00

Autor:

ALCIANE DE SANTANA LIRA· OAB PB 31243· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 34747854. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDUY DE SANTANA AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI· OAB PB 20048· CPF 054.***.***-00

Autor:

ALCIANE DE SANTANA LIRA· OAB PB 31243· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDUY DE SANTANA AZEVEDOCPF

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 108.314,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 108.314,64

Autor

MARIO ARRUDA FRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2026)

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